DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 211/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, QUE CRIA O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 358/2022)
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 211/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, QUE CRIA O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 358/2022)
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 165/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 371/2022).
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 165/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 371/2022).
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA QUE ESTIMULA A CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 372/2022).
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA QUE ESTIMULA A CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 372/2022).
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 373/2022).
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 373/2022).
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 374/2022)
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 374/2022)
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 202/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES QUE TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONTRATADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A VIABILIZAÇÃO DE MEIOS QUE PERMITAM A PRESENÇA DO ACOMPANHANTE DE PACIENTES MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE, QUANDO INTERNADOS E REVOGA A LEI Nº 1.473, DE 12 DE AGOSTO DE 1999”(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 375/2022)
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 202/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES QUE TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONTRATADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A VIABILIZAÇÃO DE MEIOS QUE PERMITAM A PRESENÇA DO ACOMPANHANTE DE PACIENTES MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE, QUANDO INTERNADOS E REVOGA A LEI Nº 1.473, DE 12 DE AGOSTO DE 1999”(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 375/2022)
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 205/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 12 DE OUTUBRO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 376/2022)
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 205/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 12 DE OUTUBRO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 376/2022)
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PRJOJETO DE LEI Nº 206/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM SHOPPING CENTERS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 377/2022)
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PRJOJETO DE LEI Nº 206/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM SHOPPING CENTERS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 377/2022)
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 208/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO CIRURGIÃO DENTISTA NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES HOSPITALARES, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E NAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 378/2022).
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 208/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO CIRURGIÃO DENTISTA NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES HOSPITALARES, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E NAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 378/2022).
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A REFORMA DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NESTE MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A REFORMA DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NESTE MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE AOS MAIORES DEVEDORES DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE AOS MAIORES DEVEDORES DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO JOGOS DE VERÃO – ETAPA CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO EVENTO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO JOGOS DE VERÃO – ETAPA CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO EVENTO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA EXCELSIOR ENTRE AS RUAS TOCANTINS E ARAGUAIA E NA RUA ROMA.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA EXCELSIOR ENTRE AS RUAS TOCANTINS E ARAGUAIA E NA RUA ROMA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A PINTURA, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS INDICATIVAS NAS CLICLOFAIXAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A PINTURA, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS INDICATIVAS NAS CLICLOFAIXAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO EM SEUS IMÓVEIS E TERRENOS.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO EM SEUS IMÓVEIS E TERRENOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAÇA DA CIDADANIA E 04 (QUATRO) PARA A PRAÇA DO MOINHO, PARA O VERÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAÇA DA CIDADANIA E 04 (QUATRO) PARA A PRAÇA DO MOINHO, PARA O VERÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ BARROSO, SITUADO NA RUA DOS RUBIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ BARROSO, SITUADO NA RUA DOS RUBIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA GALERIA PLUVIAL, AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA GALERIA PLUVIAL, AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, PROMOVENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, PROMOVENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELABORE UM RELATÓRIO SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NA GESTÃO DA CRISE CAUSADA PELAS CHUVAS DOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO, E PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELABORE UM RELATÓRIO SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NA GESTÃO DA CRISE CAUSADA PELAS CHUVAS DOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO, E PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE.
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ADICIONAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, AOS BENEFÍCIÁRIOS DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.286, DE 1º DE JULHO DE 2021. ( MENSAGEM 39/2022)
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ADICIONAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, AOS BENEFÍCIÁRIOS DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.286, DE 1º DE JULHO DE 2021. ( MENSAGEM 39/2022)
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 621/2022.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 621/2022.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA UPA24h DE TAMOIOS, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DO 2º DISTRITO.
Sessão 0269/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA UPA24h DE TAMOIOS, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DO 2º DISTRITO.
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CRIA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
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CRIA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
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