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Foram encontradas 6381 registros

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS OU FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS OU FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO CABO-FRIENSE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO CABO-FRIENSE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

CRIA O PROGRAMA SOL AMIGO DA CRIANÇA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL , NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR NA CIDADE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

CRIA O PROGRAMA SOL AMIGO DA CRIANÇA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL , NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR NA CIDADE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIA) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI , EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIA) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI , EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

CONFERE AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA PARTE, PODERES PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

CONFERE AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA PARTE, PODERES PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

OBRIGA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO A FAZEREM A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA MÃE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, POR MEIO DA CERTIDÃO FORNECIDA APÓS O NASCIMENTO DA CRIANÇA NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADES.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final

Fase Pauta

OBRIGA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO A FAZEREM A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA MÃE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, POR MEIO DA CERTIDÃO FORNECIDA APÓS O NASCIMENTO DA CRIANÇA NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADES.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DE TÁXI OUTORGADA PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NOS TERMOS DO ART.12-A DA LEI FEDERAL N° 12.587/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DE TÁXI OUTORGADA PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NOS TERMOS DO ART.12-A DA LEI FEDERAL N° 12.587/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FÍSICOS OU VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FÍSICOS OU VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PRESTAÇÂO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AOS CONDÔMINOS NAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PRESTAÇÂO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AOS CONDÔMINOS NAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO POR SHOPPING CENTERS AOS FREQUENTADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO POR SHOPPING CENTERS AOS FREQUENTADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE COM SUA FUNÇÃO E/OU ESPECIALIDADE.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE COM SUA FUNÇÃO E/OU ESPECIALIDADE.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROJETO SABER DIREITO, QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROJETO SABER DIREITO, QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0268/2022 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase Pauta

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/11/2022
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
Aprovado
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