INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO.
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIA EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIA EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DO ANJO CAÍDO (PARNAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DO ANJO CAÍDO (PARNAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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FICAM DECLARADAS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS PRÁTICAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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FICAM DECLARADAS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS PRÁTICAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARTICULAR ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCESSÃO, PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARTICULAR ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCESSÃO, PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
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PASSA A DENOMINAR-SE "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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PASSA A DENOMINAR-SE "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.
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DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 0479/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPÁL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULOS.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 0479/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPÁL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULOS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DO GURIRI, INICIANDO NO CONDOMÍNIO BOSQUE DO PERÓ E FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DO GURIRI, INICIANDO NO CONDOMÍNIO BOSQUE DO PERÓ E FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZÉLIO JOTHA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZÉLIO JOTHA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS (ESTRADINHA - PORTO DO CARRO).
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS (ESTRADINHA - PORTO DO CARRO).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A A FIM DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A A FIM DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO.
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SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O SHOPPING PARK LAGOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NO MEIO DA LAGOA DAS PALMEIRAS EM CABO FRIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O SHOPPING PARK LAGOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NO MEIO DA LAGOA DAS PALMEIRAS EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ROSALINA DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NA TRAVESSIA DA QUADRA PARA O CAMPO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ROSALINA DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NA TRAVESSIA DA QUADRA PARA O CAMPO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA TURQUIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA TURQUIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DOS CAVALEIROS (NO FINAL DA RUA TUBARÃO) NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DOS CAVALEIROS (NO FINAL DA RUA TUBARÃO) NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA LOPES DA GUIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA LOPES DA GUIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA REFORMA E MANUTENÇÃO ADEQUADA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA DOS ANJOS MONICA.
Sessão 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA REFORMA E MANUTENÇÃO ADEQUADA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA DOS ANJOS MONICA.
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