SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PROTEÇÃO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A LOJA DA ENGELUZ, NA AVENIDA CENTRAL.
Sessão: 0260/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS NA OBRA REALIZADA NA PRAIA DO FORTE, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR E URL (LINK), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.496/2022, BEM COMO, A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.
Sessão: 0260/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE GRANDES FESTIVIDADES DA CIDADE.
Sessão: 0260/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR MAIS UM PLAYGROUD NA LAGOA DAS PALMEIRAS E UM TOTEM COM OS DIZERES PARQUE DA FAMÍLIA.
Sessão: 0260/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO AO SETOR RESPONSÁVEL A FIM DE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INSTALADOS NA RUA DAS DUNAS, ENTRE A RUA NOVE E A POUSADA LAGUNA, NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO, VEZ QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Sessão: 0260/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS PARALELAS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0260/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIA) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI , EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROJETO SABER DIREITO, QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL MANCHA VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ENVIO DO PLANO DIRETOR A ESTA CASA LEGISLATIVA.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER AO PREFEITO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALAN SILVA DO NASCIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E TAMBÉM INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO, A FIM DE EVITAR ESSA SITUAÇÃO RECORRENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FAÇA O ORDENAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA PRAIA COMO ESPAÇO PÚBLICO, AONDE SE CUMPRA AS LEIS MUNICIPAIS E HAJA ORGANIZAÇÃO E RESPEITO AO CIDADÃO CABO-FRIENSE E AOS TURISTAS QUE FREQUENTAM AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTITUIR UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO CRIAR UMA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF NOVA CALIFÓRNIA NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI N° 444/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Sessão: 0258/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
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