SESSÃO ORDINÁRIA: 109/2018

Informações da sessão
Data: 05/06/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
109ª (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE JUNHO DE 2018.

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  • CRIA O COMITÊ PELA RECUPERAÇÃO DOS ÍNDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS EM DÉFICIT ALIMENTAR (CRIANÇA) – MUTIRÃO DE COMBATE À FOME – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

  • REQUER AO SR. PREFEITO DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE LICITAÇÃO FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O RECAPEAMENTO DAS BAIAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SÃO CRISTÓVÃO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAJURU

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO IDOSO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO EM CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE TENHA UMA INDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA NO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA IDENTIFICAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES OU CRÔNICAS, DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

  • INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO O ENCONTRO ANUAL DOS VETERANOS MILITARES DA REGIÃO DOS LAGOS E PÁRA-QUEDISTAS MILITARES DE TODOS OS TEMPOS - MISSÃO CUMPRIDA.” OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 48/2017

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2015 DE AUTORIA DO VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA, QUE "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 13/2018.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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