INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2018. EM, 05 DE JUNHO DE 2018.
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA, QUE SERÁ CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO QUE SE DESTACAREM EM SUAS ATIVIDADES NA NOSSA CIDADE.
ARTIGO 2º A CONCESSÃO DO DIPLOMA SERÁ FEITA MEDIANTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS COMPONENTES DA CÂMARA EM VOTAÇÃO SECRETA.
§ 1º - A MESA DIRETORA PODERÁ PROPOR POR ANO A CONCESSÃO DE TRÊS DIPLOMAS.
§ 2º - EM CASO DE REJEIÇÃO, A REFERIDA CONCESSÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDA.
ARTIGO 3º O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO ESPECIAL, DURANTE A SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DA IMPRENSA.
ARTIGO 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 05 DE JUNHO DE 2018.
JEFFERSON VIDAL
VEREADOR - AUTOR
JUSTIFICATIVA:
HILTON MASSA FOI UM DOS PIONEIROS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA REGIÃO, FUNDOU A RÁDIO CABO FRIO E EM UMA VIDA ENGAJADA NA MILITÂNCIA LITERÁRIA NOS BRINDOU COM INÚMEROS SUCESSOS ELEVANDO ASSIM O NOME DE NOSSA CIDADE.
O DIA NACIONAL DA IMPRENSA É COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO POR TER SIDO A DATA (01 DE JUNHO DE 1808) EM QUE CIRCULOU PELA PRIMEIRA VEZ O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PIONEIRO EM NOSSO PAÍS. É POR DEVER DE JUSTIÇA QUE DENOMINAMOS HILTON MASSA A ESTA HONRARIA LEGISLATIVA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 05/06/2018 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 05/06/2018 09:00:02 | 109ª (Centésima Nona) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Junho de 2018. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 07/06/2018 09:00:04 | 110ª (Centésima Décima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Junho de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 12/06/2018 09:00:06 | 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Junho de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 12/06/2018 09:00:08 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 12/06/2018 09:00:10 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 29/06/2018 09:00:12 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | ||
| 15/01/2019 09:00:14 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
ARTIGO 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA, QUE SERÁ CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO QUE SE DESTACAREM EM SUAS ATIVIDADES NA NOSSA CIDADE.
ARTIGO 2º A CONCESSÃO DO DIPLOMA SERÁ FEITA MEDIANTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS COMPONENTES DA CÂMARA EM VOTAÇÃO SECRETA.
§ 1º - A MESA DIRETORA PODERÁ PROPOR POR ANO A CONCESSÃO DE TRÊS DIPLOMAS.
§ 2º - EM CASO DE REJEIÇÃO, A REFERIDA CONCESSÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDA.
ARTIGO 3º O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO ESPECIAL, DURANTE A SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DA IMPRENSA.
ARTIGO 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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