SESSÃO ORDINÁRIA: 0462/2025

Informações da sessão
Data: 24/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
0462ª (QUADRINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 24 DE ABRIL DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO BRIZIO DA CUNHA (PAULO DA PAULANA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOVANI RATINHO (GEOVANI RATINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTÔNIO ODILON (ZÉ ANTÔNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MILTON ALENCAR JÚNIOR (MILTON ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONATHAN ALMEIDA (TATÁ DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOHNNY COSTA (JOHNNY COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA (CLAUDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
  • CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA NOSSA CIDADE, NOSSO COMPROMISSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Milton Alencar Júnior

  • INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS TELEFÔNICOS VOLTADOS À DENÚNCIA E AO COMBATE DAS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO E DE INJÚRIA RACIAL.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • DISPÕE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE CARÁTER EDUCATIVO E DISCIPLINAR .

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • INSTITUI O PROGRAMA "CABO FRIO PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO EM TODO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPING DA ESTAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA TÉCNICA OU PARA QUE TENHA OUTRO FIM EDUCACIONAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO/OPERACIONAL, JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS: AMÉRICA CENTRAL COM JOAQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA CAMINHO DE BUZIOS, EM FRENTE AO PSF CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TODA EXTENSÃO- NO BAIRRO SAMBURÁ-2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA LOCALIDADE DO MURO DE PEDRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE SENSORIAL PARA TERAPIA DE PESSOAS NO ESPECTRO AUTISTA E TERAPIA AO FAMILIAR RESPONSÁVEL, EM UMA UNIDADE DE SAÚDE, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVAS NA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA PONTE MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO HORÁRIO DE 7 AS 19 HORAS DOS POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR AS RUAS ESPANHA E ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, EM MÃO ÚNICA.

Situação: Aprovado

Autor: Milton Alencar Júnior

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL RJ, DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CEPEAMENTO DOS BAIRROS QUE AINDA ESTÃO DESASSISTIDOS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PROMOVA A REPINTURA COM TINTA FLUORESCENTE DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, VISANDO À SEGURANÇA VIÁRIA E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LOCAIS FIXOS DE VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS EM TAMOIOS - CABO FRIO

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER DEMANDAS NO CANIL MUNICIPAL NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA BONS TRATOS AOS PETS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A ADEQUAÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA LITORÂNEA, COM SINALIZAÇÃO QUE PERMITA O USO MISTO POR CICLISTAS E CORREDORES.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA BRONQUIOLITE PARA GESTANTES, IDOSOS E CRIANÇAS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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