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SESSÃO ORDINÁRIA: 0351/2023

Informações da sessão
Data: 07/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0351ª (TRICENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS Nº 13314/2020 22/12/2020

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021- CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
    OFÍCIO PRS/SSE/CGC 13314/2020- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
    PROCESSO TCE-RJ N. 214.415-6/14
    ENCAMINHA PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO SOBRE AS CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0208/2023 10/07/2023

  • OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0347/2023 28/11/2023

  • INCLUI O FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0358/2023 05/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E NORMATIZAÇAO DO PASSE LIVRE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA EM TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0359/2023 05/12/2023

  • REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES NO BAIRRO AQUÁRIOS E TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0360/2023 06/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ATLETAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2023 17/11/2023

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78 DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar e Davi dos Santos Souza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2023 27/11/2023

  • INSTITUI A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

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REQUERIMENTO Nº 0287/2023 30/10/2023

  • REQUER O VALOR ATUAL DA FOLHA SALARIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, O VALOR DA FOLHA SALARIAL BRUTA; O VALOR DOS ENCARGOS DA FOLHA DISCRIMINADOS; O VALOR EM SEPARADO DA FOLHA SALARIAL COM CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0003/2023 26/01/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0605/2023 23/08/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REABERTURA DA ENFERMARIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0640/2023 04/09/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A EXTENSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DO ANGELIM ATÉ O PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0772/2023 11/10/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0899/2023 07/11/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 3551 DE 29 DE JUNHO DE 2022, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0928/2023 28/11/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA PROF. EDILSON DUARTE NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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INDICAÇÃO Nº 0934/2023 30/11/2023

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA NARCISO ELIAS LOPES, RECANTO DAS DUNAS.

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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INDICAÇÃO Nº 0946/2023 06/12/2023

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAMPOS, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ausência do Autor

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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INDICAÇÃO Nº 0948/2023 06/12/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, LOCALIZADO NO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA (HCE).

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

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INDICAÇÃO Nº 0949/2023 06/12/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, LIMPEZA, CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHA NA RUA DA SAÚDE, RUA LÉDIO SOARES E RUA MARIA JULIA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

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INDICAÇÃO Nº 0950/2023 06/12/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO AEROPORTO DE CABO FRIO REABERTURA DO ACESSO À PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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MOÇÃO Nº 0012/2023 27/10/2023

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR SENHOR MAURÍCIO BRAGA MESQUITA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E REGIÃO DOS LAGOS.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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MOÇÃO Nº 0039/2023 06/12/2023

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA VIVIAN AUGUSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: A Pedido

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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MOÇÃO Nº 0040/2023 06/12/2023

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO TAMOIOS EM MOVIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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MOÇÃO Nº 0041/2023 06/12/2023

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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