Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 30/10/2023
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Ementa

REQUER O VALOR ATUAL DA FOLHA SALARIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, O VALOR DA FOLHA SALARIAL BRUTA; O VALOR DOS ENCARGOS DA FOLHA DISCRIMINADOS; O VALOR EM SEPARADO DA FOLHA SALARIAL COM CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS.

Justificativa

JUSTIFICA-SE O PEDIDO, TENDO EM VISTA A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, PRINCIPAL ATRIBUIÇÃO EXERCIDA PELO PODER LEGISLATIVO. TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES POSSIBILITARÁ A ESTE VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: VERIFICAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/10/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/10/2023 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
07/12/2023 09:00:04 0351ª (Tricentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 7 de Dezembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
07/12/2023 09:00:06     1ª VOTAÇÃO  REJEITADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 224, X, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ART. 62, XVI, DA LEI ORGÂNICA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL PARA OBTER INFORMAÇÕES O VALOR ATUAL DA FOLHA SALARIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE; O VALOR DA FOLHA SALARIAL BRUTA; O VALOR DOS ENCARGOS DA FOLHA DISCRIMINADOS; O VALOR EM SEPARADO DA FOLHA SALARIAL COM CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS, TENDO COMO DE BASE PARA AS INFORMAÇÕES O MÊS CORRENTE (OUTUBRO/2023).



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