FICA DENOMINADA ESCOLA FRANCISCO FRANCO, ESCOLA NO BAIRRO ARAÇÁ - 2º DISTRITO

FICA DENOMINADA EUGENIO RIBEIRO DOS SANTOS, AVENIDA NO BAIRRO PASSAGEM - 1 º DISTRITO.

FICA DENOMINADA JOSE DE DOME, A RUA NO BAIRRO PALMEIRA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA BERNARDINO VIANNA DE SOUZA, A RUA NO BAIRRO CANAÃ EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA MANOEL ANTUNES, AVENIDA NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSWALDO ROBERTO COLIN.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A ADMON GAMEM

FICA DESTINADO A ÁREA EQUIVALENTE A 4 ( QUATRO) LOTES DOS 20 % ( VINTE POR CENTO) DO MORRO DO ATALAIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE E UM PRONTO SOCORRRO NO ARRAIAL DO CABO , 4º DISTRITO DE CABO FRIO

FICA DENOMINADO "DIA DO GARI MUNICIPAL" O DIA 30 DE MARÇO.

FICA DENOMINADA RUA FERNANDO ANTUNES, ATUAL RUA QUE SE INICIA NA BONECA, FRENTE PARA O CANAL PALMER, NESTA CIDADE

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO , AS 15:00 HORAS.

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DE CASTRO NETTO.

FICA ESTABELECIDO O NOVO GABARITO PARA AS ÁREAS QUE SE SEGUEM: GETULÂNDIA, SÃO CRISTÓVÃO,GAMBÔA, PORTINHO E PASSAGEM EM 9 (NOVE) METROS DE ALTURA.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA 2 SESSÕES ORDINÁRIAS, QUE FAREMOS REALIZAR NESTES DIAS 16 E 19 DO CORRENTE A PARTIR DAS 15:00 HORAS.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SENHOR JOÃO DE JESUS TEIXEIRA MELLO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NA FORMA DO ATO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973.

FICA DESIGNADO PARA OCUPAR O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SR. JOÃO DE JESUS TEIXEIRA DE MELLO.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SENHOR RENATO VIANA DE SOUZA DO CARGO DE TESOUREIRO LEGISLATIVO, NA FORMA DO ATO Nº 10 DE 26 DE ABRIL DE 1972.

FICA DESIGNADA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SR. RENATO VIANA DE SOUZA.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PRA A 2ª SESSÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 15:00 HORAS DO DIA 08 DE MARCO DE 1974.

FICA DENOMINADA AMÉRICO LOPES BARBOSA A RUA QUE MARGEA A PRAIA DAS PALMEIRAS, CANAL PALMER, LIGANDO A PRAIA DO SIQUEIRA - 1º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO AO EXMº ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA, TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, QUE SE COMPREENDE DA RUA DA PRAIA DO MESMO LOCAL, COM INÍCIO NO FINAL DO CANAL PALMEIRAS ATÉ O POÇO DE PRAIA DO SIQUEIRA.

FICA DENOMINADA RUA ROSALINA TERRA, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA RUBI, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA MANOEL JOSE DE CARVALHO RUA NO BAIRRO JARDIM CAICARA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA RUA ALICE TORRES, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA GRANADA, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA CONCESSA DE ALMEIDA SANTOS, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA ESMERALDA, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA MARIA RITA NOVELINO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA TOPAZIO, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA, A PARTIR DESTA DATA, PROIBIDO NOVOS LICENCIAMENTOS.

O USO PRAIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PASSA A SER REGULADO PELA PRESENTE DELIBERAÇÃO

FICA DENOMINADA GETÚLIO VARGAS, A ATUAL PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.