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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16253 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO VALDOMIRO SAMPAIO FERNANDES UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO EDGAR FRANCISCO DE SIQUEIRA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃO FLAUZINA LOURDES DECARVALHO UMA ÁREA DE TERRAS.

LEI: 0010/1975 31/10/1975
  • FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ESTENDER OS DIREITOS PRECONIZADOS NO VENERANDO ACÓRDÃO Nº 211/75, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, CONFIRMATÓRIO DA DECISÃO DA JUSTIÇA DESSA COMARCA.

  • FICA DENOMINADA LEONEL DE SOUZA, A RUA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CLÃ-ASSESSORIA E PLANEJAMENTO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO WALDEMAR MOTA CORRÊA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO HAMILTON RIBEIRO UMA ÁREA DE TERRAS.

LEI: 0008/1975 17/10/1975
  • FICAM SUBVENCIONADAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO: GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MARÇO,FEEM-COMARC E ORDEM FRANCISCANA SECULAR

LEI: 0009/1975 17/10/1975
  • FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

  • UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA TENDA UMBANDISTA CABOCLA VERDE

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EDSON ANDRADE BARRETO

  • FICA DENOMINADA JULIA KUBISTCHEK DE OLIVEIRA A AVENIDA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTÔNIO GOMES CORDEIRO, TRAVESSA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ROBERTO MOREIRA MACHADO, RUA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA FLORISMUNDO BAPTISTA MACHADO, RUA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA TELMIRA PALMER, RUA NO BAIRRO DA OGIVA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ÓZIMO GONÇALVES, RUA NO BAIRRO PORTINHO - 1º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO À SENHORA MARCIA FRANCISCONE PEREIRAO TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE.

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR DJALMA PEREIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOAQUIM COELHO DA SILVA

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ZAIR JOSE ROSALEM

  • FICA DENOMINADA DR. RUI QUINTANILHA, A RUA 6, NO JARDIM CAIÇARA II.

  • AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM FORMA DE UMA BÍBLIA, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM OS SEGUINTES DIZERES: "SE DEUS NÃO GUARDAR A CIDADE EM VÃO VIGIA A SENTINELA" - SALMO 127

  • FICA DENOMINADA ROBERTO SILVEIRA A RUA QUE COMEÇA NA AVENIDA DO CONTORNO, ITAJURU.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO À CIDADÃ MARIA IZABEL MENDONÇA GODINHO E OUTRO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOAQUIM FÉLIX DUARTE UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO À CIDADÃ SOPHIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE LOPES BORGES UMA ÁREA DE TERRAS

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