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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16179 registros
  • AFORAMENTO AO CIDADÃO EZIO FRANCISCO DA SILVA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ PEDRO DA COSTA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO LAURO PEREIRA DA SILVA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA

  • AFORAMENTO A CIDADÃ ZELINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO HUGO MATHIAS

  • AFORAMENTO A CIDADÃ LUZIA TEIXEIRA DA SILVA

  • AFORAMENTO A CIDADÃ OLINDA DE OLIVEIRA

  • AFORAMENTO A CIDADÃ SEVERINO AERES DE SOUZA

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A JOANITA LEITE DUARTE

  • CIDADÃ CABOFRIENSE JOANITA LEITE DUARTE

  • AFORAMENTO JOAQUIM SOARES RAMOS

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO OBERLANDE VIEIRA DOS SANTOS

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO MARCIO ED FRANSCARI PEREIRA

  • AFORAMENTO A CIDADÃ IZABEL MUNIZ DA CRUZ

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO OENIS RIBEIRO SOARES

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO HAROLDO MOREIRA DE ALMEIDA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO RAIMUNDO MENDONÇA GAMA

  • AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA OTILDE DA SILVA ANDRADE

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO DEVALDO LÍRIO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO LUIZ GOMES DE MACEDO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO FERNANDO BASTOS RIBEIRO DE CASTRO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO AVELINO DE AGUIAR MELLO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO SILVÉRIO RODRIGUES ALVES

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO MARCOS DE LUCA MARTINS

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ CARRIÇO SANT' ANNA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃOS MARCIA REGINA CUNHA DA SILVA E JUSTINO MACEIO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO CLÓVIS COUTO CASTELO BRANCO

LEI: 0003/1975 28/08/1975
  • CONSIDERANDO LEMBRANÇAS A VÁRIAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO. (SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, ESCOLA VIANNA DE CARVALHO, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCOLA NOSSA SENHORA MENINA, GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, CENA, CLUBE DOS CASTORES, CASA DA AMIZADE, IRAMANDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO CRISTÓVÃO, LEGIÃO DA BOA VONTADE, HOSPITAL SANTA IZABEL, CÍRCULO OPERÁRIO DE ARRAIAL DO CABO, IGREJA METODISTA DO BRASIL DE BAIA FORMOSA, IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA)

LEI: 0004/1975 28/08/1975
  • FICAM PRORROGADAS POR 90 (NOVENTA) DIAS OS TERMOS DO DECRETO 41 DE 23 DE MAIO DE 1975.

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