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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16043 registros
Lei Nº. 0303 de 1974 04/11/1974

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOAQUIM JOSE DOS SANTOS NEVES

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Lei Nº. 0304 de 1974 04/11/1974

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FREI CONRADO.

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Lei Nº. 0305 de 1974 04/11/1974

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIESME AO SR. VALDIR EDUARDO

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Lei Nº. 0307 de 1974 04/11/1974

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GELCE SOARES DOS SANTOS

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Lei Nº. 0308 de 1974 04/11/1974

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. OMAR FONTOURA

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Lei Nº. 0309 de 1974 04/11/1974

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEMSE AO SR. SYMPHRONIO DE MELLO IGREJAS LOPES

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Lei Nº. 0310 de 1974 04/11/1974

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO RIBEIRO DE BRITO

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Lei Nº. 0265 de 1974 31/10/1974

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRESSO FUTEBOL CLUBE

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Lei Nº. 0264 de 1974 31/10/1974

  • FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EEITOD LEGAIS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , O XV DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUBE

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Lei Nº. 0262 de 1974 10/10/1974

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

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Lei Nº. 0261 de 1974 10/10/1974

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SAO CRISTOVAO

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Lei Nº. 0263 de 1974 02/10/1974

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PROMOVERÁ ENTRE OS ESTUDANTES DOS 1º E 2º GRAUS DE CABO FRIO, UM CONCURSO PARA A ESCOLHA DA MELHOR FRASE A CONSERVAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE

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Lei Nº. 0014 de 1974 27/09/1974

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO, PARA A SESSÃO DE INSTALACÃO DO 3º PERÍODO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, REALIZAR- SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 1974, ÁS 15:00 HORAS.

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Lei Nº. 0257 de 1974 30/08/1974

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A IRAPOAN PIMENTA

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Lei Nº. 0259 de 1974 30/08/1974

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A CULTURA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"

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Lei Nº. 0282 de 1974 30/08/1974

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A TABA CAPITAO DA MATA E CABOCLA JUREMA.

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Lei Nº. 0255 de 1974 30/08/1974

  • FICA A PARTIR DESTA DATA, CRIADO QUE SERVIRÁ DE REGISTRO PARA AS LEIS VOTADAS NESTA CASA, COM TERMO DE ABERTURA PROCEDIDA PELO M.M JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA

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Lei Nº. 0256 de 1974 30/08/1974

  • FICA DETERMINADO POR ESTA RESOLUÇÃO QUE SÓ PODERÃO FIGURAR NO QUADRO DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOMENTE AQUELES PORTADORES DO COMPETENTE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL

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Lei Nº. 0013 de 1974 16/07/1974

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO ESPECÍFICA, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 17 DO CORRENTE ÁS 17:00 HORAS, PARA TOMADA DE POSICÃO, FACE A AMEACA DE FECHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

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Lei Nº. 0260 de 1974 12/07/1974

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ATLETICO CLUBE APOLO.

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Lei Nº. 0012 de 1974 03/07/1974

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPALD E CABO FRIO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

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Lei Nº. 0167 de 1974 02/07/1974

  • FICA DENOMINADA LUIZ JOAQUIM CORRÊA, A RUA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA - 1º DISTRITO.

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Lei Nº. 0167 de 1974 02/07/1974

  • FICA DENOMINADA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR ESTRADA VELHA DE ARRAIAL DO CABO NO BAIRRO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.

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Lei Nº. 0167 de 1974 02/07/1974

  • FICA DENOMINADA SÃO DIMAS, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

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Lei Nº. 0167 de 1974 02/07/1974

  • FICA DENOMINADA ELPIDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

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Lei Nº. 0167 de 1974 02/07/1974

  • FICA DENOMINADA FLÁVIO DA SILVA PORTO, RUA NO BAIRRO ALGODOAL - 1º DISTRITO.

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Lei Nº. 0011 de 1974 27/06/1974

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA DE JULHO DE 1974, ÁS 15:00 HORAS.

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Lei Nº. 0159 de 1974 30/04/1974

  • FICA DENOMINADA ESCOLA FRANCISCO FRANCO, ESCOLA NO BAIRRO ARAÇÁ - 2º DISTRITO

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Lei Nº. 0153 de 1974 29/04/1974

  • FICA DENOMINADA EUGENIO RIBEIRO DOS SANTOS, AVENIDA NO BAIRRO PASSAGEM - 1 º DISTRITO.

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Lei Nº. 0152 de 1974 29/04/1974

  • FICA DENOMINADA JOSE DE DOME, A RUA NO BAIRRO PALMEIRA - 1º DISTRITO.

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