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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16253 registros
LEI: 0154/1981 12/08/1981
  • PASSA A DENOMINAR-SE WALTER SOARES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA ARAÇÁ A GUARULHOS, CONHECIDA COMO ESTRADA DA AGRISA.

ATO: 0014/1981 29/07/1981
  • ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) , DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA:

ATO: 0011/1981 10/07/1981
  • DESIGNAR A SRA. NEUSA LEITE FURTADO, SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA F.G.I., CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 04 DE 21/05/1981, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO A PARTIR DE 01/05/81.

ATO: 0012/1981 10/07/1981
  • DESIGNAR A SRA. SHIRLEY FERNANDES MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA.

ATO: 0013/1981 10/07/1981
  • DESIGNAR A SRA. MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SCRETÁRIA F.G. III.

LEI: 0309/1981 30/06/1981
  • FICA DENOMINADA PEDRO FRANCISCO SANCHES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA PARA MASSAMBABA NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA

LEI: 0300/1981 30/06/1981
  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ODÍLIO JOAQUIM SOARES.

LEI: 0301/1981 30/06/1981
  • LICITAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA AMARAL DA CRUZ.

LEI: 0302/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOEL MENDES DE SOUZA.

LEI: 0296/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ GOMES DFA SILVA.

LEI: 0304/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GLADYS MARIA DEL VALLE.

LEI: 0299/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDITH MENEZES DE CARVALHO.

LEI: 0297/1981 30/06/1981
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RITA VIANNA VICTORIENSE.

LEI: 0305/1981 30/06/1981
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SÍLVIO JOSÉ MONTEIRO.

LEI: 0306/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE ABRANTES.

LEI: 0307/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDDIE DE LIMA ANDRADE.

LEI: 0298/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ONORINA CARDOSO.

LEI: 0308/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO COUTINHO JúNIOR.

LEI: 0310/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADYR LOPES DA CRUZ.

LEI: 0311/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LEONICE FARIAS GALVÃO.

LEI: 0312/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULEIKA GONÇALVAES CALOBA.

LEI: 0313/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ CARLOS JARDIM DE SOUZA.

LEI: 0314/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁRA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉCIO DOS SANTOS SILVA.

LEI: 0315/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUSTINO MACEIÓ DA SILVA.

LEI: 0316/1981 30/06/1981
  • FICAM SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À ORDEM FRANCISCANA SECULAR-FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA; LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO E UNIÃO FUTEBOL CLUBE.

LEI: 0317/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESE DE JOSÉ CARLOS HUMBERTO FARIAS PEREIRA.

LEI: 0318/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA ROSA DE OLIVEIRA.

LEI: 0319/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WENCESLAU DA CUNHA.

LEI: 0320/1981 30/06/1981
  • FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO PRAIA BAÍA FORMOSA, NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0321/1981 30/06/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JEREMIAS VIANA GUERREIRO.

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