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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16052 registros
Lei Nº. 0838 de 2004 19/10/2004

  • Confere Título de Cidadao Cabofriense ao Sr. Womer Buentes dos Santos.

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Lei Nº. 0839 de 2004 19/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª MARIA DAS GRAÇAS CORREA ESTEVAO DE CARVALHO

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Lei Nº. 0840 de 2004 19/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª ILCIMAR BARCELOS DE ALMEIDA LIMA

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Lei Nº. 0841 de 2004 19/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ BONIFACIO DA SILVA.

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Lei Nº. 0842 de 2004 19/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ LEOPOLDO BRASIL ALVES.

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Lei Nº. 0843 de 2004 19/10/2004

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DE SOUSA PEREIRA.

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Lei Nº. 0845 de 2004 19/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ ALBERTO DE FREITAS.

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Lei Nº. 0846 de 2004 19/10/2004

  • Confere Título de Cidadao Cabofriense ao Sr. Delmicio Alfonso Rey Sales

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Lei Nº. 0847 de 2004 19/10/2004

  • COnfere Título de CIdadao CAbofriense ao Sr. MArcos ANtunes de SOuza

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Lei Nº. 0848 de 2004 19/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ AILTON CARLOS DA SILVA.

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Lei Nº. 0200 de 2004 18/10/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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Lei Nº. 0822 de 2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DEVANIR DE SOUZA LEITE

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Lei Nº. 0823 de 2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª CLAUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 0824 de 2004 05/10/2004

  • Confere Título de Cidadao Cabofriense ao Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro

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Lei Nº. 0825 de 2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IVENS SCOTTI VERDE.

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Lei Nº. 0826 de 2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. KLEBER MARQUES.

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Lei Nº. 0828 de 2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO FELICIANO NETO

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Lei Nº. 0829 de 2004 05/10/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE COSTA MARGE.

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Lei Nº. 0827 de 2004 05/10/2004

  • Confere Título de CIdadao Cabofriense ao Sr. Antonio Carlos Petrosino Menta

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Lei Nº. 0198 de 2004 04/10/2004

  • Exonerar Líbia Bessa Teixeira, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, para o qual foi designada através do Ato nº 054, de 02 de abril de 2004.

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Lei Nº. 0199 de 2004 04/10/2004

  • Designar CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

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Lei Nº. 0193 de 2004 23/09/2004

  • Exonerar Priscila Silva da Costa, do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

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Lei Nº. 0194 de 2004 23/09/2004

  • Designar Ângela Silva da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

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Lei Nº. 0195 de 2004 23/09/2004

  • Conceder férias a Servidora JUNIA DA ROCHA SILNEIRA TAVARES DA SILVA, conquistada no período de 2003/2004

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Lei Nº. 0196 de 2004 23/09/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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Lei Nº. 0197 de 2004 23/09/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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Lei Nº. 0192 de 2004 14/09/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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Lei Nº. 1792 de 2004 31/08/2004

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AJUDARTE - ASSOCIAÇAO DE AJUDA COMUNITÁRIA E DE DEFESA DA CIDADANIA.

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Lei Nº. 0191 de 2004 30/08/2004

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

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Lei Nº. 0190 de 2004 19/08/2004

  • Conceder férias a Servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, conquistada no período de 2003/2004,

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