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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
  • Nomear ARLETE POLICARPO DA SILVA SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Ricardo Martins da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1374, na vaga decorrente da exoneração de Pâmela Spilare Andrade.

  • Nomear PÂMELA SPILARE ANDRADE, com lotação junto ao gabinete do Vereador Ricardo Martins da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1375, na vaga decorrente da exoneração de Arlete Policarpo da Silva Santos.

  • Nomear RODOLPHO FREIRE DA COSTA FREITAS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Ricardo Martins da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - AP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1376, na vaga decorrente da exoneração de Márcio Soares Pimentel

  • Nomear MIGUEL BARBOSA DE SOUSA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Ricardo Martins da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1377, na vaga decorrente da exoneração de Nathalia Rodrigues Oliveira.

  • Exonerar ANTONIA KEILY DUARTE DO NASCIMENTO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Jefferson Vidal Pinheiro, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

  • Exonerar JULIANA MENDES GERALDINO DE ALMEIDA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Jefferson Vidal Pinheiro, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

  • Nomear FABRICIO RANGEL DE ALMEIDA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Jefferson Vidal Pinheiro, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1378, na vaga decorrente da exoneração de Antonia Keily Duarte do Nascimento.

  • Nomear ADILSON VIEIRA DEZIDÉRIO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Jefferson Vidal Pinheiro, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1379, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Mendes Geraldino de Almeida.

ATO: 0004/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0005/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor ALEXANDRO MACHADO DE AZEREDO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0019/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0047/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor AMAURY GOMES RIBEIRO, conquistadas no período de 2013/20134 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0006/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0007/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0020/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor ROGER SANTOS GAGO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0008/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor DOUGLAS CONCEIÇÃO SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0009/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor GENIVALDO FRANCISCO DE AZEVEDO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0021/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0048/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0010/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0011/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0022/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0012/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0023/2015 05/01/2015
  • Conceder férias à servidora ANDREA CRISTINA DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0013/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor PAULO HENRIQUE TAVARES MONTEIRO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0014/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0024/2015 05/01/2015
  • Conceder férias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0015/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor PIERO GONÇALVES ROCHA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0016/2015 05/01/2015
  • Conceder férias ao servidor RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ATO: 0025/2015 05/01/2015
  • Conceder férias à servidora ELAINE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

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