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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
  • Conceder férias ao servidor PIERO GONÇALVES ROCHA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor PAULO HENRIQUE TAVARES MONTEIRO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora ANDREA CRISTINA DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor GENIVALDO FRANCISCO DE AZEVEDO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor DOUGLAS CONCEIÇÃO SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor ROGER SANTOS GAGO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor AMAURY GOMES RIBEIRO, conquistadas no período de 2013/20134 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor ALEXANDRO MACHADO DE AZEREDO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor RICARDO MAGALHÃES ANTUNES, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor ALCEBIADES TERRA TAVARES, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora DENIZE BARRETO MUREB, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor RICARDO LUIZ DA ROCHA BARRETO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor ADILSON BARBOZA DE SOUZA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • EXONERA COMOSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

  • NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

  • IINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO.

  • INSTITUI OS TÍTULOS “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA” E “BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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