OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO QUINTANILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS”.

DENOMINA-SE RUA IPÊ AMARELO, A ATUAL RUA PROJETADA, PARALELA À RUA JARDIM DOS PALMARES NO ANTIGO SÍTIO DO ESPANHOL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADDP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DROGARIA DO POVO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA HUMBERTO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 2.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO MACHADO, A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA À PADARIA REMAR, NO BAIRRO MORUBÁ.

Exonerar LUDMAR ASPINO DOS SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Ricardo Martins da Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - AP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014.

Nomear MÁRCIO SOARES PIMENTEL, com lotação junto ao gabinete do Vereador Ricardo Martins da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - AP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014, sob a matrícula CC-1359, na vaga decorrente da exoneração de Ludmar Aspino dos Santos.

Exonerar CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014.

Nomear NATHALIA DIAS DOS SANTOS BENTO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014, sob a matricula CC-1360, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Bento Zotich da Silva.

Exonerar ELIZABETH DA SILVA GOMES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Adriano Guilherme de Teves Moreno, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear DEIVID DE OLIVEIRA REIS, para ocupar o cargo em comissão junto ao gabinete do Vereador Adriano Guilherme de Teves Moreno, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob matrícula CC-1358, na vaga decorrente da exoneração de Elizabeth da Silva Gomes.

Conceder férias ao servidor RODRIGO MATOS LOPES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor FRANCISCO MACHADO DA COSTA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor EDSON CALDAS, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor ALTAMIR FERREIRA MENDES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora VERÔNICA AZEVEDO CARVALHO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora LEDA MARIA NEVES DE CASTRO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora IVANI VIANA GABRIEL, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora ELIANE DA SILVA FERRAS DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA AGRIMALDO SOUZA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR E FORMA QUE MENCIONA.