REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLARA LISBÔA VIANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SOBRE A HISTÓRIA DE CABO FRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM TRANSPORTE COLETIVO E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ESCOLA, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES , CONSCIENTIZANDO CONTRA ATITUDES DE DISCRIMINAÇÃO/BULLYING CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE ESTEJAM COM O ROSTO COBERTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS PRIVADOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ILÍCITOS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUELI REGINA DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA TAVARES VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
ALTERA A LEI 4.546, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CABO FRIO - EXPOAGRO A SER REALIZADA ANUALMENTE NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO CENTRO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A DEVIDA COLOCAÇÃO DE ADESIVOS DE NOTIFICAÇÃO PARA POSTERIOR REMOÇÃO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CABO FRIO - EXPOAGRO A SER REALIZADA NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTOR CIDADÃO - MENTORIA DE FUTURO: REDE DE APOIO INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A ORIENTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS AO LONGO DA RUA NICOLA ASLAN, NO BAIRRO BRAGA.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA PRAIA DUNAS DO PERÓ E NA PRAIA DO KALUNGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A LEITURA, A CULTURA E A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA WILSON MENDES, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO SEGURO E REGULAMENTADO AO SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA DE MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK AO LONGO DA ORLA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA NICOLA ASLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA PARA PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS QUE CAUSEM DESORIENTAÇÃO OU PERDA DE MEMÓRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RETORNAR A FISIOTERAPIA AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS AO LADO DO LAR DA CIDINHA.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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