SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO MEMÓRIA É VIDA DESTINADO AO SUPORTE PSICOLÓGICO E MULTICIPLINAR PARA FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO MEMÓRIA É VIDA DESTINADO AO SUPORTE PSICOLÓGICO E MULTICIPLINAR PARA FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO AEROPORTO, A PARTIR DA AVENIDA DO CONTORNO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO AEROPORTO, A PARTIR DA AVENIDA DO CONTORNO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ADRIANO MARINK.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ADRIANO MARINK.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MENDES DE ARRUDA.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MENDES DE ARRUDA.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAPAS TURÍSTICOS ILUSTRATIVOS E ARTÍSTICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAÇÃO DOS TURISTAS E FOMENTO AO TURISMO LOCAL.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAPAS TURÍSTICOS ILUSTRATIVOS E ARTÍSTICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAÇÃO DOS TURISTAS E FOMENTO AO TURISMO LOCAL.
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ASSEGURA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS NEUROATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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ASSEGURA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS NEUROATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO SHOPPING PARK LAGOS, A PARTIR DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO SHOPPING PARK LAGOS, A PARTIR DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE CABELOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE PERUCAS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 15.127/2025, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE CABELOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE PERUCAS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 15.127/2025, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPAMENTO OPERACIONAL DE PRAIA - GOP , QUE VÊM DESDE SUA CRIAÇÃO DESENVOLVENDO UM TRABALHO DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO, ATUANDO DIRETAMENTE NA SEGURANÇA DE MORADORES E TURISTAS NAS PRAIAS E NA ORLA DE CABO FRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPAMENTO OPERACIONAL DE PRAIA - GOP , QUE VÊM DESDE SUA CRIAÇÃO DESENVOLVENDO UM TRABALHO DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO, ATUANDO DIRETAMENTE NA SEGURANÇA DE MORADORES E TURISTAS NAS PRAIAS E NA ORLA DE CABO FRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS NO DECK DO BOULEVARD CANAL, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS NO DECK DO BOULEVARD CANAL, NESTE MUNÍCIPIO.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A ORGANIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUSIVE NA REGIÃO DA ORLA DE TAMOIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A ORGANIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUSIVE NA REGIÃO DA ORLA DE TAMOIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO À CONFECÇÃO DE CARTILHAS INFORMATIVAS DESTINADAS AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO À CONFECÇÃO DE CARTILHAS INFORMATIVAS DESTINADAS AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLARA LISBÔA VIANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLARA LISBÔA VIANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SOBRE A HISTÓRIA DE CABO FRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SOBRE A HISTÓRIA DE CABO FRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM TRANSPORTE COLETIVO E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ESCOLA, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES , CONSCIENTIZANDO CONTRA ATITUDES DE DISCRIMINAÇÃO/BULLYING CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM TRANSPORTE COLETIVO E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ESCOLA, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES , CONSCIENTIZANDO CONTRA ATITUDES DE DISCRIMINAÇÃO/BULLYING CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE.
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE ESTEJAM COM O ROSTO COBERTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS PRIVADOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ILÍCITOS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE ESTEJAM COM O ROSTO COBERTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS PRIVADOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ILÍCITOS.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUELI REGINA DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUELI REGINA DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA TAVARES VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA TAVARES VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO, NESTE MUNICÍPIO.
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ALTERA A LEI 4.546, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CABO FRIO - EXPOAGRO A SER REALIZADA ANUALMENTE NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
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ALTERA A LEI 4.546, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CABO FRIO - EXPOAGRO A SER REALIZADA ANUALMENTE NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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