DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PÚBLICAS DE CABO FRIO, SEU ENQUADRAMENTO AO QUE DISPÕEM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DEMARCAÇÃO DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS DA CIDADE.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA NA FORMA ABAIXO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DO SOL.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª. MARCIA CRISTINA COELHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS REFERENTE AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS NA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT.

REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARILIA PLAISANT.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO SAMPAIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À APCCAA - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELOS SEUS 50 ANOS

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.

CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR FÁBIO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR RODRIGO DE MATOS LOPES.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EM TAMOIOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARIO DOS SANTOS MOREIRA.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR ADOÇÂO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARAÚJO, ESTRADA DO GURIRI, BOSQUE DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARAÚJO, ESTRADA DO GURIRI, BOSQUE DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO TRANSFORMAR A MORADA DO SAMBA EM SECRETARIA DE GOVERNO.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

REQUER A EMPRESA ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO EM UNAMAR.

IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NA ALTURA DA ESQUINA DO PARGOS

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.