CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LAURA ASSUNÇÃO AZEVEDO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LAURA ASSUNÇÃO AZEVEDO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ILLO RANGEL OLIVEIRA SANTOS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ILLO RANGEL OLIVEIRA SANTOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADOLFO BERANGER JÚNIOR, NA ALTURA DO Nº 390, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADOLFO BERANGER JÚNIOR, NA ALTURA DO Nº 390, EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PODA NO CAMPO E NAS RUAS TRANSVERSAIS DO BAIRRO MORUBÁ, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PODA NO CAMPO E NAS RUAS TRANSVERSAIS DO BAIRRO MORUBÁ, EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NOS POSTES DA RUA NORUEGA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NOS POSTES DA RUA NORUEGA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO DE SOUZA JOTTA JUNIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE, O FISICULTURISMO E O TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO EM CABO FRIO E NA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO DE SOUZA JOTTA JUNIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE, O FISICULTURISMO E O TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO EM CABO FRIO E NA REGIÃO DOS LAGOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 1760, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 1760, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR FREDERICO JOSÉ SANTA ROSA NOGUEIRA SODRÉ DE SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A MÚSICA E A FOTOGRAFIA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR FREDERICO JOSÉ SANTA ROSA NOGUEIRA SODRÉ DE SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A MÚSICA E A FOTOGRAFIA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA POETA VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA POETA VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA FINLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA FINLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU COM A RUA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU COM A RUA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS FIOS E CABOS INSTALADOS NA RUA DAS CASUARINAS, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS FIOS E CABOS INSTALADOS NA RUA DAS CASUARINAS, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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INSTITUI O SELO DE QUALIDADE SANITÁRIA PARA RESTAURANTES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro e Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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INSTITUI O SELO DE QUALIDADE SANITÁRIA PARA RESTAURANTES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO "CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA".
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO "CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA".
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ROMA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ROMA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE, O TURISMO ESPORTIVO E A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DA IDENTIDADE DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE, O TURISMO ESPORTIVO E A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DA IDENTIDADE DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.
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CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DO TREVO DA ANTIGA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO ALGODOAL.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DO TREVO DA ANTIGA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO ALGODOAL.
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DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ESTÉTICA, SAÚDE ESTÉTICA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ESTÉTICA, SAÚDE ESTÉTICA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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