REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO "CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA".
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ROMA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE, O TURISMO ESPORTIVO E A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DA IDENTIDADE DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DO TREVO DA ANTIGA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO ALGODOAL.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ESTÉTICA, SAÚDE ESTÉTICA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS PELO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE PELA AUSÊNCIA DE ABERTURA DAS COMPORTAS DO SISTEMA DE DRENAGEM DURANTE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, CAUSANDO PREJUÍZOS A MORADORES E ESTUDANTES.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS (MOTOBOYS) NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2026 QUE " DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS MORADORES DO BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AO LADO DA DISTRIBUIDORA MEGA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAXWELL ANGELO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE EM BENS, EQUIPAMENTOS E EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO JOGO COMPULSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE ARARUAMA, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VÍTOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO INTERTRAVADO DA RUA ALICE TORRES, NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALICE TORRES, NO BAIRRO PORTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO LOGÍSTICO, EMPRESARIAL, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO AO LADO DO PROJETO ALBATROZ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, JARDIM PERÓ, NA ALTURA DO Nº 1, AO LADO DA PRAÇA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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