SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PISTA DE ATLETISMO NA AVENIDA WILSON MENDES,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES SEMESTRAIS NO PRIMENTO E SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, DESTINADOS A AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS HORÁRIOS NOTURNOS PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE MENCIONA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM "TRAFFIC CALMING" (CONJUNTO DE MEDIDAS QUE VISAM REDUZIR O TRÁFEGO), NA RJ 102, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO PARGOS CLUB, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CINCO E A RUA SEIS, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOSQUE DOS CAJUEIROS, TAMBÉM CONHECIDA COM RUA MARITACA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E O APOIO À TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA PROSPERIDADE, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

AMPLIA AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TABAGISMO E INSTITUI O SELO AR LIVRE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DAS AMÉRICAS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA UNIVERSITÁRIA, DESTINADO A OFERECER APOIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA TORRE DE PISA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENEGAL, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS -2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 213/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2025)

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 298/2025.

INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ORTOPÉDICO, ESTRUTURADO PARA A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, FISIOTERAPIA CONVENCIONAL E AQUÁTICA, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DOUTORA ELIETE BOUSKELA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA GAMBOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE COMBATER A EVASÃO E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GUILHERME GALDINO DE SOUSA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL 14 DE NOVEMBRO(AES14N), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO O PRIMEIRO BAIRRO AZUL DO BRASIL E ESTABELECE DIRETRIZES E METAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, VISANDO À SUSTENTABILIDADE, À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.