DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ISS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA RETOMADA DA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO, BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE RETORNE O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA ESF CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS ENTUPIDOS, A LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA GOVERNADOR VALADARES NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL DEODORO AZEVEDO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TRANSPORTE GRATUITO INTERMUNICIPAL AOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM FACULDADES E/OU UNIVERSIDADES PÚBLICA OU PRIVADA.

A PRESENTE MENSAGEM POSSUI A PRECÍPUA FINALIDADE DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, PASSO ÀS MÃOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 10/2025 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2025)

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ALINE RANGEL MARTINS E LAURA DE ASSUNÇÃO PEREIRA CARLOS AZEVEDO

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA BEATRIZ LOYOLA PETERSEN E A SENHORITA LARISSA APARECIDA CALDERIM GIL MARINHO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS VANUBIA CEZARIO LOPES E CAROLINA PEREIRA MOTTA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, 2°DISTRITO TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA ORLA DO 2º DISTRITO, ABRANGENDO A EXTENSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ATÉ A ALTURA DO NÚMERO 1.408 DA AVENIDA BEIRA MAR.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TCHANDRA DE LIMA JABER E JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS GLESSE FRANCISCONE DE OLIVEIRA E GERUZI COELHO DE SOUZA.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA E GEILDA ROSA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO, (MINHA CASA, MINHA VIDA) NA AV. DA PAZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPINTURA DE TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA - COMSERCAF ELABORE UM INFORMATIVO E FAÇA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXOS E DE ENTULHOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO RESTAURANTE POPULAR DO JARDIM ESPERANÇA PARA RECEBER A CASA DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER) A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA ESTRADA DE BÚZIOS (RJ 102), NO TRECHO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF) E O BAIRRO PARQUE ELDORADO III, EM CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANDRÉA CRISTINA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, DO PROJETO "AMIGUINHOS DO AMANHECER", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA DA BÍBLIA".

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA BELLIS CARDOSO, COM ACESSO PELA RUA ORLANDO BRAGANÇA NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.