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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 04/11/2025 - 14:20:24
  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO, Nº 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MESSIAS STROILOU, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO 1º- DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967 AO SR. JOAQUIM ANDRADE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967, A SRª DJANIRA ABRANTES DE SÁ MOURA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, AO SR. VIVALDO BERTOLLO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, AO SR. ELENI DE JESUS RODRIGUES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE BARIL DE 1967, AO SR. LUIZ SOARES DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 ABRIL DE 1967, AO SR. DERCÍLIO DE SOUZA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS SA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, AO SR. VALTER DE ALMEIDA LAGE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS SA RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. VALDEMIRO NASCIMENTO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, AO SR. CLÓVIS COUTO CASTELLO BRANCO, EM ANEXAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALVARO LOURDES DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. RICARDO JOSÉ MONTEIRO HEIL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOAQUIM FELIX BARRETO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PASCOL PINHEIRO DE ALMEIDA.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967 AO SR. GUILHERME AUGUSTO BROWNE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. DEVAIR DE SOUZA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL, A SRª LIGIA PORTO DA CONCEIÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ERLY GOMES DE MELLO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. IZAYAS CRASPO D OSA E SILAS CRESPO DA ROSA.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SÉRGIO VIEIRA SÁBA.

  • FICA ONCEDIDO AO TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO MIGUEL DE FIGUEIREDO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. LAURINDO FRANCISCO GONÇALVES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A0 SR. ARTHUR ROBERTO BAYER, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. IVAIR LIMA DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. DOMINGOS PEDRO DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PAULINHO RAMALHO DE MADEIROS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, SO SR. ROMÁRIO RAMALHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRTIL DE 1967, AO SR. VICTOR BRUNO, UM AÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO.

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