Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 16077 registros
Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 17:04:31
  • FICA MARCADO O PRAZO DE 10 ( 10) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO, PARA QUE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DE LEGISLATIVO MUNICIPAL APRESENTAM A SECRETARIA DA CÃMARA, EM 3 ( TRÊS) VIAS, AS SUAS DECLARAÇÃO DE BENS

  • DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968.

  • ASSOCIACAO NOSSA SENHORA MENINA

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO PALMEIRA FUTEBOL CLUBE.

  • DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA, O PALMEIRA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA PRAIA DO SIQUEIRA.

  • DELIBERAÇÃO Nº 287, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO AMERICA FUTEBOL CLUBE.

  • DELIBERAÇÃO Nº 228-A, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968

  • DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 285, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 284, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 283, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA”, O GRÊMIO ESTUDANTIL WALDENIR CARDOSO, ANEXO NO COLÉGIO ESTADUAL DE CABO FRIO.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ALDEMIR TERRA CARDOSO.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE.

  • DELIBERAÇÃO Nº 282, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA O SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE À RUA LONDES, HOJE RUA MARQUEZ DE OLINDA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

  • DELIBERAÇÃO Nº 281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA o NÚCLEO NÚMERO 102 DA LEGIÃO DA BOA VONTADE (L.B.V), COM SEDE À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A LEGIAO DA BOA VONTADE - NUCLEO 102.

  • DELIBERAÇÃO Nº 279, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - FICA DENOMINADO TRAVESSA ROTARY CLUBE A LOCALIZADA AO LONGO DA PARTE INFERIOR DA AV. ASSUNÇÃO, FRONTEIRIÇA AO HOTEL GALY.

  • DELIBERAÇÃO Nº 278, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - FICA DENOMINADO TRAVESSA LIONS CLUBE A LOCALIZADA AO LONGO DA PARTE INFERIOR DA AV. ASSUNÇÃO, FRONTEIRIÇA À RUA FRANCISCO MENDES, NESTA CIDADE DE CABO FRIO.

  • DELIBERAÇÃO Nº 277, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - LUCILIA TEIXEIRA DE MELLO

  • DELIBERAÇÃO Nº 276, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - OSWALDO VIANA DA SILVA

  • DELIBERAÇÃO Nº 275, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - ZILEY MUZY DIAS

  • DELIBERAÇÃO Nº 274, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - MANOEL CORRÊA DA COSTA

  • DELIBERAÇÃO Nº 273, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - ODILON PEIXOTO DE SOUZA

  • DELIBERAÇÃO Nº 272, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - AMILAR COELHO DE MATTOS

  • DELIBERAÇÃO Nº 271, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - GUILHERMINO ALBANO DA COSTA

  • DELIBERAÇÃO Nº 270, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968 - CARLOS JOSÉ BATISTA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON