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Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A PROCEDER MODIFICAÇÕES NO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE- TRECHO FINAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO, NECESSÁRIAS A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 3.933 DE 25 DE SETEMBRO DE 1967, APRESENTADO PELO SENHOR HILTON UCHÔA CAVALCANTI

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. NILTON SOARES DE MIRANDA

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR WALDEMIRO PEDRO GOMES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔMIO

  • FICA CONCEDIDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.WALFRITAS FRANCISCO BOTELHO, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ GOUVÊA LEORNARDO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO,Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR JOSÉ GERALDO SAMUEL DE OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO,

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DE RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. RAIMUNDO MÉO ALVES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL 1967, AO SR. JOSÉ PERES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PETRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • SÃO FIXADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, ÍTEM XI I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SUBSÍDIOS DO VICE PREFEITO DE MUNICÍPIO, PARA A PRESENTE LEGISLATIVA, EM CR$ 500,00 ( QUINHENTOS CRUZEIROS NERVOS) POR MÊS

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. AFONSO JOSÉ DOS SANTOS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SEVERINO PATRÔNIO DOS SANTOS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,

  • FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O AUMENTO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO SOBRE OS ATUAIS SALÁRIOS

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR MURILO BARROS COSTA REGO. , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, O AUMENTO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS E SALÁRIOS.

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.820,50 ( SETE MIL OITOCENTOS E VINTE CRUZEIROS NOVOS E CINQUENTA CENTAVOS)

  • FICA TRANSFORMADA EM SUBVENÇÃO A VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO DE 1967, DESTINADA AO INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO WALDOMIRO PEREIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • VETO PARCIAL APOSTO Á RESOLUÇÃO Nº 194, DE 17.11.1967 NOS SEUS ARTIGOS 5º E 6º - QUE APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

  • PROGRESSO FUTEBOL CLUBE

  • PAROQUIA N.S. DE LOUDES OBRAS SOCIAIS

  • OBRAS SOCIAIS PAROQUIA N. S. DE LOURDES

  • ASSOC. COMER. INDUSTRIAL E AGRICO. C.F

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À SR. MARIA JOSE DE ALMEIDA MUNIZ

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL ROCHA

  • CONFRE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DR. MILTON DE CARVALHO BRAGA

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA , UM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PASTOR PAULO MAINHARD

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PADRE ADAO ANTUNES DE CASTRO

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GOVERNADOR GEREMIAS DE MATTOS FONTES

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