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Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRa MARIA OLGA DA CRUZ UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA DO ARRAIAL DO CABO 4 º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRª OLÍVIA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.JORGE TAVARES DE MORAIS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SIRLEI DA SILVEIRA CORES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DOTE MUNICÍPIO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRa ANA REGIS FERNANDES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRa. DULCINEA FRANÇA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967 AO SR. IZAC GOMES DE CARVALHO, UMA ÁRE DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PAULO LOPES FERREIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO, Nº 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MESSIAS STROILOU, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO 1º- DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967 AO SR. JOAQUIM ANDRADE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967, A SRª DJANIRA ABRANTES DE SÁ MOURA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, AO SR. VIVALDO BERTOLLO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, AO SR. ELENI DE JESUS RODRIGUES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE BARIL DE 1967, AO SR. LUIZ SOARES DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 ABRIL DE 1967, AO SR. DERCÍLIO DE SOUZA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS SA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, AO SR. VALTER DE ALMEIDA LAGE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS SA RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. VALDEMIRO NASCIMENTO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, AO SR. CLÓVIS COUTO CASTELLO BRANCO, EM ANEXAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALVARO LOURDES DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. RICARDO JOSÉ MONTEIRO HEIL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOAQUIM FELIX BARRETO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PASCOL PINHEIRO DE ALMEIDA.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967 AO SR. GUILHERME AUGUSTO BROWNE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. DEVAIR DE SOUZA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL, A SRª LIGIA PORTO DA CONCEIÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ERLY GOMES DE MELLO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. IZAYAS CRASPO D OSA E SILAS CRESPO DA ROSA.

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