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Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 23 DE AGOSTO DE 1968.

  • JORGE TAVARES DE MORAIS, PEDE TERRENO EM AFORAMENTO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR RENATO COELHO FALCAO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR OWALDO MACIEL

  • LIONS CLUBE DO CABO FRIO

  • DELIBERAÇÃO Nº 252, DE 12 DE JULHO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA - LIONS CLUBE DE CABO FRIO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ALEXANDRINO FRANCO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIWENSE AO DR JOAQUIM DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- ALEXANDRINO FRANCO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUCIANO SALAZAR

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO ELISIARIO FERREIRA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MARIO PAULETICH

  • DELIBERAÇÃO Nº 251 DE 12 DE JULHO DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 249 DE 12 DE JUNHO DE 1968.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª CLEIA RIBAS BERNINI

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HELIODORO COUTO

  • DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 1968. - JOSÉ RICARDO DE LIMA

  • DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 29 DE ABRIL DE 1968 - JOÃO PIRES

  • DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 29 DE ABRIL DE 1968 - COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS

  • DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 243, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

  • DELIBERAÇÃO Nº 242, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A DANCLARS JOSE DE SOUZA.

  • DELIBERAÇÃO Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 1968 - TOMAZ PORTO

  • DELIBERAÇÃO Nº 0291, DE 22 DE ABRIL DE 1968. - AMENAIDE LIMA DE SOUZA

  • DELIBERAÇÃO Nº 240, DE 18 DE ABRIL DE 1968.

  • FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 ( HUM MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADO A SUBVENCIONAR, NO EXERCÍCIO EM CURSO, A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA MENINA, ESCOLA PAROQUIAL GRATUITA DA IGREJA CATÓLICA BRASILEIRA, SITUADA À RUA FRANCISCO MENDES Nº 105, NESTA CIDADE

  • FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 549,90 ( QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS)

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MARINETE COSTA DA SILVA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO- 211-A- FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MARINETE COSTA DA SILVA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

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