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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO DARCELEY PEREIRA DE SOUZA, DE ACORDO COMA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO DE SOUZA BELTRÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO RANULPHO DE SOUZA TEIXEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, DE ACORDO COMA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ HILDA DA COSTA BARBOSA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, UMA ÁRE DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CLOTILDES FIGUEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GUMERCINDO GULARTE DOS SANTOS E JUVENAL JOSÉ VICTORINO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO BATISTA FERNANDES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO VIANA DE MELO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ LINDANOR VIRGILIO FELIX, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SEBASTIÃO DE ASSIS LEMOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ AUGUSTA DE MACEDO BRAGANÇA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 ABRIL DE 1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ VERA LÚCIA FELIX DE ANDRADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº10 DE 10 ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO ARRAIAL CABO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO OSCAR VICTORINO BARRETO FILHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • CONCEDENDO AFORAMENTO A LICÍNIO RODRIGUES DE MELLO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ HELOISA HELENA DE ANDRADE SOARES UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOÃO DE MORAES MARTINS NETO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO GEDEIAS FÉLIX DE ANDRADE UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTOAO CIDADÃO ARLINDO NASCIMENTO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EMAFORAMENTO AO CIDADÃO ROQUE BATISTA DA SILVA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO CILAS PEREIRA LEITE UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ .... DA SILVA SANTANA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSINO ANDRADE FILHO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ARTHUR INÁCIO PEREIRA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA CORDÉLIA SOARES MACHADO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ADOLPHO ALVES DA ROCHA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 26.062,91(VINTE E SEIS MIL SESSENTA E DOIS CRUZEIROS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DOS ATRASADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI 013-A NO RODAPÉ DESTA. TEM UMA OUTRA LEI NO RODAPÉ DESTA ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$11.913,22 EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL OBS.: EXISTE OUTRA LEI COM ESTE MESMO Nº 013-A NO RODAPÉ DESTA.

  • FICA PRORROGADO, DE 23 DE NOVEMBRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS IMPOSTOS E TAXAS MUNCIPAIS.

  • FICA CONCEDIDO AO POETA E COMPOSITOR VICTORINO CARRIÇO, PELA COMPOSIÇÃO DO HINO DE CABO FRIO, O PRÊMIO DE CR$10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS).

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