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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • FICA DENOMINADA RUA BERILO DA FONSECA NEVES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FERNANDO DE GÓIS FALCÃO ATÉ A RUA ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO RIVIERA.

  • FICA DENOMINADA RUA FERNANDO DE GÓIS FALCÃO NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE ACHAMADAAV.DOCONTORNO (ITAJURU) ATÉ A RUA GERALDO PAES DE ABREU.

  • FICA DENOMINADA JOÃO ANTÔNIO SAMPAIO, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA RUA CARLOS NUNES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALEXIS NOVELINO ATÉ A RUA JOÃO ANTONIO SAMPAIO, NO BAIRRO RIVIERA.

  • FICA DENOMINADA ROMÁRIO GOMES, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA MANOEL FRANCISCO VALENTIM, RUA NO BAIRRO PASSAGEM - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA JOÃO GONÇALVES, RUA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR - 1º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO À CIDADÃ REGINA TEIXEIRA DE GODY VERDE,

  • FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ESTENDER OS DIREITOS PRECONIZADOS NO VENERANDO ACÓRDÃO Nº 211/75, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, CONFIRMATÓRIO DA DECISÃO DA JUSTIÇA DESSA COMARCA.

  • FICA DENOMINADA LEONEL DE SOUZA, A RUA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO HAMILTON RIBEIRO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO WALDEMAR MOTA CORRÊA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CLÃ-ASSESSORIA E PLANEJAMENTO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

  • FICAM SUBVENCIONADAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO: GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MARÇO,FEEM-COMARC E ORDEM FRANCISCANA SECULAR

  • UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA TENDA UMBANDISTA CABOCLA VERDE

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EDSON ANDRADE BARRETO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ACIOLI HEZER UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ARTHUR JOSÉ DA CONCEIÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO MANOEL LUIZ DA SILVA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ HELOISA DE OLIVEIRA PINTO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO WALTER DE A. SOUZA ALMEIDA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ IARA DA SILVEIRA MAURÍCIO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO AO CIDADÃO ELISON DA SILVA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO PAULO DE SOUZA PASSOS UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ MASSINA PIMENTEL MOREIRA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOVINO ALVES RANGEL UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ ZILDA FONSECA DA CRUZ, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE LOPES BORGES UMA ÁREA DE TERRAS

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