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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO À CIDADÃ SOPHIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOAQUIM FÉLIX DUARTE UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO À CIDADÃ MARIA IZABEL MENDONÇA GODINHO E OUTRO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA DENOMINADA ÓZIMO GONÇALVES, RUA NO BAIRRO PORTINHO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA TELMIRA PALMER, RUA NO BAIRRO DA OGIVA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ROBERTO SILVEIRA A RUA QUE COMEÇA NA AVENIDA DO CONTORNO, ITAJURU.

  • FICA DENOMINADA FLORISMUNDO BAPTISTA MACHADO, RUA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ROBERTO MOREIRA MACHADO, RUA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTÔNIO GOMES CORDEIRO, TRAVESSA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ZAIR JOSE ROSALEM

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - JOAQUIM COELHO DA SILVA

  • AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM FORMA DE UMA BÍBLIA, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM OS SEGUINTES DIZERES: "SE DEUS NÃO GUARDAR A CIDADE EM VÃO VIGIA A SENTINELA" - SALMO 127

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR DJALMA PEREIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • FICA CONCEDIDO À SENHORA MARCIA FRANCISCONE PEREIRAO TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE.

  • FICA DENOMINADA DR. RUI QUINTANILHA, A RUA 6, NO JARDIM CAIÇARA II.

  • FICA DENOMINADA JULIA KUBISTCHEK DE OLIVEIRA A AVENIDA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

  • FICAM SUBVENCIONADAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO: ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BANDA MUSICAL, SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA RAZA.

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 860.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO MOISÉSILÁRIO DO VALE, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ CILÉIA PAULA DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ ANUZIA CARDOSO REIS, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ PEREIRA BRAGANÇA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO WALDEMIRO OLIVEIRA DA SILVA UMA ÁREA DETERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO FRANCISCO DE RAMOS MENDONÇA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ELIO MUREB FERREIRA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ MARINETE CÂNDIDA DA SILVA CORRÊA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ COSTA MORAES, UMA ÁREA DE TERRAS. (CONSTA UMA OUTRA RESOLUÇÃO COM ESTE MESMO NÚMERO: DENOMINA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANT'ANNA A RUA SITUADA ENTRE A RUA ITAJURU E A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EMAFORAMENTO A CIDADÃ MARTHA AMARAL FONSECA,UMA ÁREA DE TERRAS.

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