FICA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOEL MENDES DE SOUZA.

LICITAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA AMARAL DA CRUZ.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ODÍLIO JOAQUIM SOARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDITH MENEZES DE CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ONORINA CARDOSO.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RITA VIANNA VICTORIENSE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ GOMES DFA SILVA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOAQUIM TEIXEIRA BARRETO.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM NÁUTILUS II, NESTA CIDADE.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A VÁRIAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E EDUCACIONAIS.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JANDIR SEBASTIÃO CONSOLLI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA APARECIDA SILVA PINTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR SEBASTIÃO LEITE DA CRUZ.

FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SENHORA WANDA RODRIGUES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROBERT DE FREITAS CARACCIOLO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL DOMINGOS GODINHO.

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.

FICA DENOMINADA RUA DIMAS TEIXEIRA, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA ÉZIO DA FONSECA, NO JARDIM ESPERANÇA E FINAL NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA DENOMINADA LUIZ JOSÉ CARDOZO, A ATUAL RUA 'I' DO LADO 'A' DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZA COUTINHO MARQUES.

CONCEDE SUBVENÇÃO À TENDA ESPÍRITA PAI RAYMUNDO; CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA; CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ; CASA DA AMIZADE; CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO; PROGRESSO FUTEBOL CLUBE; AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE; ATLÉTICO CLUBE APOLLO E GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DO SENHOR WANDERLEY DANTAS VIEIRA.

DENOMINA RUA NICOLA ASLAN, ANTIGA RUA 12, NO BAIRRO BRAGA.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.