DESIGNAR A SRA. MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SCRETÁRIA F.G. III.

DESIGNAR A SRA. SHIRLEY FERNANDES MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA.

DESIGNAR A SRA. NEUSA LEITE FURTADO, SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA F.G.I., CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 04 DE 21/05/1981, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO A PARTIR DE 01/05/81.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÔNIA GOUVÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JEREMIAS VIANA GUERREIRO.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO PRAIA BAÍA FORMOSA, NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WENCESLAU DA CUNHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA ROSA DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESE DE JOSÉ CARLOS HUMBERTO FARIAS PEREIRA.

FICAM SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À ORDEM FRANCISCANA SECULAR-FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA; LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO E UNIÃO FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUSTINO MACEIÓ DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁRA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉCIO DOS SANTOS SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ CARLOS JARDIM DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULEIKA GONÇALVAES CALOBA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LEONICE FARIAS GALVÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADYR LOPES DA CRUZ.

FICA DENOMINADA PEDRO FRANCISCO SANCHES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA PARA MASSAMBABA NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO COUTINHO JúNIOR.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDDIE DE LIMA ANDRADE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE ABRANTES.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SÍLVIO JOSÉ MONTEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GLADYS MARIA DEL VALLE.

FICA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOEL MENDES DE SOUZA.

LICITAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA AMARAL DA CRUZ.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ODÍLIO JOAQUIM SOARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDITH MENEZES DE CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ONORINA CARDOSO.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RITA VIANNA VICTORIENSE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ GOMES DFA SILVA.