AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOÃO MARIA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FLORIANO RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATILIO PAZ DA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CATHARINO ALVES GUIMARÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARINO ANTÔNIO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEBASTIÃO BELCHIOR DA CUNHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OTACÍLIO PEREIRA DA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HELCIO LOUREDO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HONORINA GOMES DE FARIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MERCES MARIA AFONSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉA BARROS DE SÁ FREIRE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GENCIANO RANGEL DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DR. THEONAS GARCIA TERRA, PORTO DO CARRO 1º. DISTRITO CABO FRIO.

FICA DENOMINADA FRANCISCO ESTEVÃO FERNANDES (CHICO’ STÊVO) A ATUAL RUA" D" DO LADO "A" DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.

FICA DENOMINADA DR. ANTÔNIO TERRA A ATUAL RUA 16 DO LADO A DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.

FICA DENOMINADA DR. THEONAS TERRA A ATUAL RUA F DO LADO A DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.

PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM UM TOTAL DE 200,65M2. DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS E OUTROS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/12/1982, ÁS 18:00 HORAS, PARA ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/12/82, ÁS 15:00 HORAS PARA APRECIACÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RUI ALVES VICENTE RIBEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DULCINEA CORRÊA

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SILENIO DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERALDO AMARAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERDEIROS DE PAULO PEDRO DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERALDO AMARAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.

PERMUTAR DE UMA ÁREA DE TERRAS NO MORRO DO FORNO DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR BERNARDO DE ANDRADE

FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E FUNÇOES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº- 525 DE 13 DE MAIO DE 1982.

AUTORIZADO A VENDER 702,571 (SETECENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UMA) AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS, DAS CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES DAS QUAIS É DETENTORA, BEM COMO ABATER SEU DÉBITO PARA COM A EMPRESA.