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Lista de leis

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Atualizado em: 02/03/2026 16:37:44
  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE FERNANDES DA SILVA.

  • Concede Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor JORGE FERREIRA LOBO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FELICIANO JOSE DE AZEVEDO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DURVAL RIBEIRO DUARTE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROBERTO FERNANDES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. UBIRATAN CARNEIRO DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ELAINE MAGALHAES ANTUNES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADEMIVAL FERREIRA DA SILVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LAURO BULCAO DE FIGUEIREDO FILHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCOS MARINS DOMINGUES DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDSON RODRIGUES DE SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO DIAS SOARES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO LOPES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SEVERINO DE SOUZA.

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ARTUR DE ALMEIDA LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SRA DACY SOUZA DE AZEVEDO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ PAULO BENTO SIAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE DE LUCENA FILHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FILADELFO NASCIMENTO DE JESUS FILHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. BENEVALDO VIEIRA BARBOSA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR SONIA REGINA DOS SANTOS SIAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDVALDO GOMES.

  • Concede Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor PAULO ROBERTO DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO LOHMANN.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARTH RIBEIRO FRESCHI.

  • OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL.

  • FICA DENOMINADA LAFAYETTE CARDOSO FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL, COM INÍCIO NA RUA CONHECIDA POR RIO BRANCO E TÉRMINO NA RUA CONHECIDA POR ABELARDO BARBOSA, PRÓXIMO AO MURO DE PEDRA, NA LOCALIDADE DE MORRO DO LIMÃO, EM JARDIM ESPERANÇA.

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