FICA CONVOCADA A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, A CADA ANO, NO DIA DEZ DE DEZEMBRO,DIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CABO FRIO, SAO PEDRO DA ALDEIA E ARARUAMA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

FICA PROIBIDO O TRÂNSITO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS OCEÂNICAS E DE LAGOAS NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 6 ÀS 20 HORAS.

REQUER CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989.

DISPOE SOBRE NORMAS PARA SUBSTITUICAO DE SERVIDOR QUE EXERCA FUNCAO GRATIFICADA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO E BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNCAO DE MOTORISTA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE TINTAS SPRAY E PRODUTOS QUÍMICOS ALUCINÓGENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VINCENZO SCUOTTO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CARLOS MAGALHAES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A BORDO DE EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IRANI DA SILVA REIS.