CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PEDRO JOSE MOURA LIMA.

FICA DENOMINADA RUA OURO VERDE A RUA COM INÍCIO NA RUA DIAMANTE NEGRO E TÉRMINO NA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DOS RUBIS A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK E TÉRMINO NA RUA DAS ESMERALDAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DAS ESMERALDAS A RUA COM INÍCIO NA ORLA MARÍTIMA DE SANTO ANTÔNIO E TÉRMINO NA RUA OURO VERDE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DIAMANTE NEGRO A RUA COM INÍCIO NA RUA DOS RUBIS E TERMINO NA RUA CONHECIDA COMO ASFALTO VELHO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, 2º DISTRITO.

LICENCA DO GARGO DE PREFEITO

FICA DENOMINADA RUA ESCRITOR HERMENEGILDO MEDEIROS DE SOUZA A ATUAL RUA TUPY, COM INÍCIO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE E TERMINO NA RUA HENRIQUE TERRA.

REPRESENTACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 0572000

FICA CONCEDIDA LICENCA DO CARGO DE PREFEITO AO SR. ALAIR FRANCISCO CORREA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1. DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.