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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROGERIO LIGEIRO ORNELAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GERALDO JOSE MONTEIRO DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADaO CABOFRIENSE AO SR. DECIO MARCO DE SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTANA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA. MARIA DA CONCEICAO MENEZES SPNOLA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EBENÉZER CESAR DE SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARTHUR ANTONIO SENDAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR BERNARDO ARISTON.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NATAL W ELLINGTON RODRIGUES FURUCHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. VITOR TRAVASSOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ANTONIO ROBERTO SOARES COUTINHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADaO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IVANILDO ONOFRE DE SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ERLEU FERNANDES DA CRUZ.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO PEREZ MOURENTE.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO LUIS MACHADO.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE HANDEBOL.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • FICA DENOMINADA RUA LUIZ CARLOS AGNER PEIXOTO A ANTIGA ESTRADA DA PRAIA DAS CONCHAS, COM INÍCIO NA AV. DOS PESCADORES E TERMINO NA PRAIA DAS CONCHAS, NO BAIRRO PERO.

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE INTERNET, DOS DADOS REFERENTES AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS.

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 210 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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