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Lista de leis

Foram encontradas 16077 registros
Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 13:35:00
RES - 1318/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO MEDEIROS XARIFF.

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RES - 1317/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE FARIAS

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RES - 1316/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO COUTINHO NOGUEIRA.

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RES - 1315/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HERONIO RANGEL.

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RES - 1314/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO DO ESPÍRITO SANTO COSTA.

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RES - 1313/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA.

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RES - 1312/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARISA MACHADO DA SILVA MELO.

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RES - 1311/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. GENI VICENTE.

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RES - 1310/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JONAS MACHADO DE OLIVEIRA.

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RES - 1309/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEFFERSON BUITRAGO.

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RES - 1308/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA.

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RES - 1307/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HELIO ROBERTO DE PAULA

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RES - 1306/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO SALLES DA SILVA.

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RES - 1305/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ELIANE DIAS MEDEIROS.

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RES - 1304/2014 04/11/2014

  • OUTORGA A EQUIPE FEMININA DE CANOAGEM POLINÉSIA, MANA BRASIL A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

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RES - 1303/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES.

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RES - 1302/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DEPUTADO MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE FIGUEIREDO.

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RES - 1301/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DENILSON CARNEIRO DE LIMA

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RES - 1300/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL ATANÁSIO DA SILVA FILHO.

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RES - 1299/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WALDEMIRO DE MORAES CAMACHO JUNIOR.

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RES - 1298/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO DA SILVA.

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RES - 1297/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO.

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RES - 1296/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO GOMES DOS SANTOS.

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RES - 1295/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA.

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RES - 1294/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.

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RES - 1293/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MAURÍCIO CALDAS LOPES.

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RES - 1292/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

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RES - 1291/2014 04/11/2014

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RAPHAEL RIBEIRO GOULART.

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ATO - 0188/2014 30/10/2014

  • Conceder férias à servidora POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

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ATO - 0187/2014 30/10/2014

  • Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

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