CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2014/2015.

PORTARIA Nº 0022/2016 EM 06 DE JANEIRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1331, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA:

NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR 01/10/2014 A 01/10/2015 2014/2015


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0718/2015, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/2016.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE JANEIRO DE 2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE