CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ARTHUR MOTTA CHAVES, AGENTE DE SEGURANÇA DO QUADRO EFETIVO, REFERENTE AO PERÍODO 2013/2014.

PORTARIA Nº 004/2016, EM 06 DE JANEIRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º -CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ARTHUR MOTTA CHAVES, AGENTE DE SEGURANÇA, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA CE-534,LOTADO NO SETOR DE SEGURANÇA, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA:

NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
ARTHUR MOTTA CHAVES 28/12/2013 A 28/12/2014 2013/2014


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0746/2015, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/2016.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE JANEIRO DE 2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE