POR - 0024/2016

Informações da lei municipal
Data: 06/01/2016
Número: 0024
Exercício: 2016
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
Array

Descrição

CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORA VIVIANE ABRANTES WERNECK, COORDENADOR LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2013/2014.


Texto completo

PORTARIA Nº 0024/2016 EM 06 DE JANEIRO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA VIVIANE ABRANTES WERNECK, COORDENADOR LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1126,LOTADA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA:

NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
VIVIANE ABRANTES WERNECK 01/10/2013 A 01/10/2014 2013/2014


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0721/2015, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/01/2016.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE JANEIRO DE 2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

Arquivos


Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON