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Lista de leis

Foram encontradas 16130 registros
Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 16:05:34
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. GENI VICENTE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JONAS MACHADO DE OLIVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEFFERSON BUITRAGO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HELIO ROBERTO DE PAULA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO SALLES DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ELIANE DIAS MEDEIROS.

  • OUTORGA A EQUIPE FEMININA DE CANOAGEM POLINÉSIA, MANA BRASIL A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DEPUTADO MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE FIGUEIREDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DENILSON CARNEIRO DE LIMA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL ATANÁSIO DA SILVA FILHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WALDEMIRO DE MORAES CAMACHO JUNIOR.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO GOMES DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MAURÍCIO CALDAS LOPES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RAPHAEL RIBEIRO GOULART.

  • Conceder férias à servidora POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Nomear MARIA REGINA JOSÉ PEREIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014, sob a matrícula CC-1363, na vaga decorrente da exoneração de Eric da Silva Chaves.

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