DISPÕE SOBRE VETO TOTALAO PROJETO DE LEI Nº 518/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 67/2023)

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE GOMES DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA CORIOLANO DELFINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ANTÔNIO FELICIANO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS SALES MARTINS, CONHECIDO COMO KAKA, PELOS RELEVANTES TÍTULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NA ÁREA DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA DE CULTURA PROMOVIDA EVENTOS CULTURAIS QUE DESENVOLVAM A UNIÃO ENTRE OS JOVENS DO 1º E 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ALEX NOVELINO (ESQUINA COM A RUA MÁRIO QUINTANILHA), VILA NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES PARA REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA RUA GOIÁS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER AO LADO DO CAMPO DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA ESPANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS JUNTO À RUA ORLANDO BRAGANÇA (LADO PRAIA), NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TELEFÉRICO NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA INTENSA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NÃO ALIMENTAR GAIVOTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME PREVISTO EM LEI MUNICIPAL DE Nº 3.625/2022.

SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO O LANÇAMENTO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VOLTADO A POPULAÇÃO, PARA ORIENTAÇÕES, SUPORTES, ADOÇÕES E RESPOSTAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL, FACILITANDO O ACESSO AO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE AS LEIS DE INCENTIVO FISCAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS E A RUA DOUTOR CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.723, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0238/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0274/2023.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, NO BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA ESF, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 0479/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPÁL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULOS.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS COM MAIOR URGÊNCIA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA, REPARO NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO AO LONGO DA RUA ALICE TORRES NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA PELA ORGANIZAÇÃO DE RELEVANTES EVENTOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS MARIA JOAQUINA, SÃO JACINTO, MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E VILA DO AR, EM CABO FRIO.