SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ROSALINA DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NA TRAVESSIA DA QUADRA PARA O CAMPO.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA TURQUIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DOS CAVALEIROS (NO FINAL DA RUA TUBARÃO) NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA LOPES DA GUIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E DEMARCAÇÃO NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA DE NUMERAÇÃO 617, EM LADO OPOSTO AO MERCADO FRICARNES, EM FRENTE AO SEMÁFORO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA DOS ANJOS MONICA PARA UM ESPAÇO FÍSICO MAIOR E ADEQUADO.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA REFORMA E MANUTENÇÃO ADEQUADA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA DOS ANJOS MONICA.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ESTUDADAS E REALIZADAS AS DEVIDAS MELHORIAS REFERENTE AO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, PRÓXIMO A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 465/2022.
Sessão: 0268/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 434/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE JESUS QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO O ESPAÇO SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 379/2022).
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 355/2022)
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 225/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE OSSOS E RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 359/2022)
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.286, DE 1º DE JULHO DE 2021.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2022).
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMEIRO DAS METAS DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, APROVADO PELA LEI 3.034/2019, ASSIM COMO O SEU PLANEJAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE GASTOS ESTABELECIDO PARA A PASTA E SUA EFETIVA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS, CICLORROTAS E CICLOFAIXAS, ASSIM COMO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS.
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER INFORMAÇÕES DE ONDE FORAM GASTOS AS EMENDAS DE RELATOR DO ANO DE 2021.
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE.
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFETO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA REALIZE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NO POLO GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGO A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO DE MÉDIO PORTE. (MENSAGEM 37/2022)
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 610/2022.
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 583/2022.
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022.
Sessão: 0267/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
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