SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE DUCHAS NAS PRAIAS DE CABO FRIO, UTILIZANDO ÁGUA DO LENÇOL FREÁTICO, A EXEMPLO DE VÁRIAS PRAIAS BRASILEIRAS (COPACABANA, IPANEMA, CAMBORIÚ, SALVADOR, FLORIANÓPOLIS), PODENDO ESTABELECER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN (RUA DAS DUNAS), NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA QUINZE, NESTE MUNICÍPIO.

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NILTON OLIVEIRA DA CRUZ PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PRESIDENTE DO TAMOYO ESPORTE CLUBE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA CLASSE, CONSTITUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA NOS COFRES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SOLÁRIO DO HOSPITAL DA MULHER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERREIRA GULLAR NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO VERÃO VERMELHO II, NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PEDESTRES DA PONTE MÁRCIO CORRÊA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORES DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO NO INÍCIO DA RUA PRAIA DO PERÓ ESQUINA COM A ESTRADA DO GURIRI SINALIZANDO A ENTRADA PARA A PRAIA DAS DUNAS DO PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS "FLANELINHAS" NAS RUAS DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ESPANHOL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA DUQUE DE CAIXIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA EM CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA RECONSTRUÇÃO URGENTE DO MURO DE ARRIMO NO LIDO, AO LADO DUNA BOA VISTA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DUNA PRETA, COM RAMPA DE ACESSO À PRAIA DO FORTE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE GRAVE EROSÃO NA LOCALIDADE COM A DESCIDA DE SAIBRO PARA A AREIA DA PRAIA E A FORMAÇÃO DE VOÇOROCAS A CADA CHUVA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE OS EVENTOS DE REVEILLON EM TAMOIOS, NO JARDIM ESPERANÇA E NA PRAIA DO FORTE NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE A REALIZAÇÃO DE SHOWS GOSPEL NO DIA 01 DE JANEIRO NESTE MUNICÍPIO CONFORME NOS ANOS ANTERIORES A 2019.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA AVENIDA HENRIQUE TERRA NESTE MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MONTE CARLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA AUXILIARES DE CLASSE.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL, VINCULADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF). (OFÍCIO/GAPRE N° 242-2023 - MEMSAGEM EXECUTIVA Nº 22-2023)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ( OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 246/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2023).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 351/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 52/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 213/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 17/2023)