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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS.

Sessão: 0494/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0494/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APOLINÁRIO NASCIMENTO, JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0494/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS VIOLETAS NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0494/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO 2º DISTRITO TAMOIOS.

Sessão: 0494/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0494/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0494/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO PARCIAL DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À FEIRA SEBASTIÃO LAN.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIANO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇAO PÚBLICA DE CABO FRIO.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE FRANKLIN TELES , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO CABO FRIO.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA AVENIDA WILSON MENDES NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 361 (MARINA) e 1702( INTERTV) , NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MATO GROSSO E FRANCISCO ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA RUA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA ROSA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A RECOLOCAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO QUE CAÍRAM NA ÁREA DA DUNA BOA VISTA, NA PRAIA DA FORTE.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS BAIÃO DE FERRO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO .

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DIOGO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2ºDISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NOS PROCESSOS SELETIVOS, DA PERMANÊNCIA DO MESMO AUXILIAR DE CLASSE COM O ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO LONGO DAS SÉRIES ESCOLARES, SEMPRE QUE POSSÍVEL.

Sessão: 0493/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PRIORIDADE PARA INTEGRAÇÃO OU PROXIMIDADE ENTRE UNIDADES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, VISANDO À FACILITAÇÃO DA LOGÍSTICA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇAO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "VACINA DRIVE" E DAS TENDAS DE ATENDIMENTO PARA SÍNDROMES GRIPAIS, DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 886/10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 16 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO À CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.171/2025.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCELLA SANT’ANNA DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO CABO FRIO.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENEL, REQUERENDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA OS LOTEAMENTOS SITUADOS NO ENTORNO DA ESTRADA DO GARGOÁ, NA LOCALIDADE DE "SINAGOGA", DISTRITO DE TAMOIOS.

Sessão: 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

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