SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS POR TODA EXTENSÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.
Sessão: 0492/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO À CÂMARA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIM DE VIABILIZAR SUA DISCUSSÃO NO PARLAMENTO E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, TAMOIOS, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E OBRAS DE MELHORIA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JORGE LÓSSIO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, JÁ DEMARCADA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CIEP HERMES BARCELOS, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CATEDRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA AV. ADOLPHO BERANGER JÚNOR, BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA REFINARIA NACIONAL DE SAL - SAL CISNE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE 75 ANOS DE HISTÓRIA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A INFORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA TODOS OS CENTROS DE REABILITAÇÃO FÍSICA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NAS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA, R. LOURIVAL FRANCO OLIVEIRA E RUA ERNESTO DE MELO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES COM FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE LIXO, NA PRAÇA DO ROMÁRIO, NO BAIRRO OGIVA.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA ALEGRIA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PETTERSON EUGÊNIO DA SILVA SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO JORGE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VISITAÇÃO NOTURNA GUIADA NO FORTE SÃO MATEUS, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ILUMINAÇÃO CÊNICA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O INCENTIVO AO TURISMO E A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO E O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DA PRAÇA DA CIDADANIA, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DOS BOXES E À ORGANIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS, PRIORIZANDO MORADORES DE CABO FRIO.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA FELICIDADE, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA FRENTE DA CAPELA MORTUÁRIA SANTA IZABEL, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MÉXICO, PRÓXIMO AO Nº 30, NO BAIRRO JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM ACESSO ENTRE A UNIDADE ESCOLAR PEDRO JOTHA E A UNIDADE DE SAÚDE LUIZ PORCIÚNCULA LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS NA RUA BEIRA ALTA PRÓXIMO AO Nº 37, BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL, COM PINTURA DA FACHADA, DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AUMENTO DA OFERTA DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS, DIANTE DA GRANDE DEMANDA E DO TEMPO DE ESPERA ELEVADO PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO SINAL, PRÓXIMO À UPA DE TAMOIOS, NA AVENIDA GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, COM ACESSO À AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Sessão: 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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