SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DAS GOIABEIRAS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DAS GOIABEIRAS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP) PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS E A TAPAGEM DE BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP) PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS E A TAPAGEM DE BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO QUE ABRANJA: SEDE DA SUBPREFEITURA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COMERCIAL, ALÉM DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO BAIRRO PERÓ.
Sessão 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO QUE ABRANJA: SEDE DA SUBPREFEITURA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COMERCIAL, ALÉM DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO BAIRRO PERÓ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO, MANOEL JOSÉ DE CARVALHO E GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO – RJ, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS.
Sessão 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO, MANOEL JOSÉ DE CARVALHO E GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO – RJ, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA NICOLA ASLAN, BAIRRO BRAGA, EM FRENTE À ACADEMIA ELITE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA NICOLA ASLAN, BAIRRO BRAGA, EM FRENTE À ACADEMIA ELITE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MODERNIZAÇÃO DOS PAINÉIS INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL, SOBRETUDO NO PERÍODO NOTURNO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MODERNIZAÇÃO DOS PAINÉIS INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL, SOBRETUDO NO PERÍODO NOTURNO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NO CANTEIRO CENTRAL, POR TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DE ARRAIAL DO CABO, ATÉ À PRAIA DO FORTE.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NO CANTEIRO CENTRAL, POR TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DE ARRAIAL DO CABO, ATÉ À PRAIA DO FORTE.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON MACLEYVES GONÇALVES MACIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON MACLEYVES GONÇALVES MACIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA A LEI Nº 3.632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PERMITIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 4.499/2025.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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ALTERA A LEI Nº 3.632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PERMITIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 4.499/2025.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JHONATTAN PARED, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JHONATTAN PARED, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER À ENEL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PLANO VERÃO 2025/2026, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER À ENEL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PLANO VERÃO 2025/2026, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUÍS LINDEMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, CABO FRIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUÍS LINDEMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JAGUARIBÉ, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JAGUARIBÉ, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA CASIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA CASIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL DE SOUSA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL DE SOUSA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS HENRIQUE JÚLIO SOUSA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS HENRIQUE JÚLIO SOUSA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIANE ANTUNES MARINHO DO PRADO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIANE ANTUNES MARINHO DO PRADO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CORTE E REMOÇÃO DOS COQUEIROS LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE À INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELA VIA.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CORTE E REMOÇÃO DOS COQUEIROS LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE À INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELA VIA.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0390/2025.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0390/2025.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRICIA PIMENTEL LEAL REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0508/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRICIA PIMENTEL LEAL REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO DAS ARTEIRAS DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0507/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO DAS ARTEIRAS DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO GRATUITA DE CUIDADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
Sessão 0507/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO GRATUITA DE CUIDADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR, PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0507/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR, PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ESCOLA-FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS, E NA VALORIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DA LEITURA.
Sessão 0507/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ESCOLA-FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS, E NA VALORIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DA LEITURA.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACERCA DAS DOENÇAS RARAS DETECTADAS PELO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0507/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACERCA DAS DOENÇAS RARAS DETECTADAS PELO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE COMBATER A EVASÃO E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0507/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE COMBATER A EVASÃO E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.116, DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES QUE TENHAM CAUSADO DANOS À SAÚDE BUCAL.
Sessão 0507/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.116, DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES QUE TENHAM CAUSADO DANOS À SAÚDE BUCAL.
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