INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
FICA PROIBIDA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES AERODESPORTIVA DE VOO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON RAMOS RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA JUSCELINO KUBTISCHECK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADA UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL QUE LIGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA , VIA GUARDA MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TENHA UMA EQUIPE OU SETOR DESTINADO ESPECIFICAMENTE PARA O MONITORAMENTO E ARMAZENAMENTO DESSAS IMAGENS, BEM COMO PARA ADOTAR AS MEDIDAS PERTINENTES.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS, PARA APRESENTAR À CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTANTE FALHA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM SUA REDE NO SEGUNDO DISTRITO, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÕNIBUS COM ACESSIBILIDADE NO LARGO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SURUBIM NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AMPLIADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, SITUADO NA RUA HENRIQUE TERRA.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR AO LADO ESQUERDO DA RUA ESPANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DE CABO FRIO INFORME O CRONOGRAMA COMPLETO DE OBRAS E REFORMAS, ASFALTAMENTO DE RUAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO E OUTRAS ATIVIDADES COM INFORMAÇÕES CONTENDO DATAS E LOCAIS A SEREM REALIZADOS.
Sessão: 0293/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DE VAGAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8212 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR OBTER COMPROVANTES DE PAGAMENTOS QUE TENHAM DURABILIDADE DO TEXTO IMPRESSO DE PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BANDA MARCIAL CABO-FRIENSE.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS RUAS DO BAIRRO BOCA DO MATO.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DO BUEIRO E A TROCA DA TAMPA NA RUA PANAMÁ, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CARINE MATHIAS, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SILVIA RAMOS DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS IMÓVEIS VINCULADOS AO CNPJ DA PREFEITURA MUNICPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÂO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBSOM MOTTA DA SILVA PRESIDENTE DA EQUIPE DE ATLETISMO CORRENDO E VIVENDO.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS CONTAMINADOS COM ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "CIMENTO", PELA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E EM RECONHECIMENTO POR SUA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CENÁRIO DO JIU-JITSU NACIONAL.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0292/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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