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Foram encontradas 6381 registros

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 044 E 045/2023.

Sessão 0308/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 044 E 045/2023.

Data 01/06/2023
Sessão 0308/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 151/2023.

Sessão 0308/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 151/2023.

Data 01/06/2023
Sessão 0308/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA PRAÇA PÚBLICA E NAS ORLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA PRÁTICA CORRETA E SAÚDAVEL DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Sessão 0308/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA PRAÇA PÚBLICA E NAS ORLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA PRÁTICA CORRETA E SAÚDAVEL DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Data 01/06/2023
Sessão 0308/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0308/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 01/06/2023
Sessão 0308/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0308/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 01/06/2023
Sessão 0308/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS– LIBRAS, PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Sessão 0308/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS– LIBRAS, PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Data 01/06/2023
Sessão 0308/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA. (MENSGEM EXECUTIVA Nº 31/2022)

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação

Fase Pauta

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA. (MENSGEM EXECUTIVA Nº 31/2022)

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEDETIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEDETIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 198/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CABO-FRIENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER (FUTEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 16/2023)

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 198/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CABO-FRIENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER (FUTEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 16/2023)

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ADAPTAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ACESSIBILIDADE DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 18/2023)

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ADAPTAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ACESSIBILIDADE DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 18/2023)

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 249/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 20/2023)

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 249/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 20/2023)

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 255/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 24/2023)

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 255/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 24/2023)

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 257/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO COLHENDO FRUTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 25/2023)

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 257/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO COLHENDO FRUTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 25/2023)

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 262/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 26/2023)

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Ordem do Dia

Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 262/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 26/2023)

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Ordem do Dia
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 368/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE ESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS HAJA DENTRE OS FUNCIONÁRIOS, PESSOAS QUE SAIBAM LIDAR COM AS CRISES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 35/2023)

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 368/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE ESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS HAJA DENTRE OS FUNCIONÁRIOS, PESSOAS QUE SAIBAM LIDAR COM AS CRISES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 35/2023)

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 389/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 40/2023)

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 389/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 40/2023)

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº309/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE ESTABELECE A CESSÃO DE TEMPO POR PARTE DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS, AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A INSERÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIOEDUCATIVAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 54/2023).

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº309/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE ESTABELECE A CESSÃO DE TEMPO POR PARTE DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS, AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A INSERÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIOEDUCATIVAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 54/2023).

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 360/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS E CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 69/2023)

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 360/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS E CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 69/2023)

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CHARLES WILLIAM NASCIMENTO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CHARLES WILLIAM NASCIMENTO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELCIO MANSO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELCIO MANSO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO TARDELLI MOREIRA, BOMBEIRO GUARDA-VIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO .

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO TARDELLI MOREIRA, BOMBEIRO GUARDA-VIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO .

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NA CONDUÇÃO DE UMA INVESTIGAÇÃO, EM VIRTUDE DA NOTÁVEL EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E EXCELÊNCIA QUE RESULTOU NA APREEENSÃO DO AUTOR DO FEMINICIDIO.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NA CONDUÇÃO DE UMA INVESTIGAÇÃO, EM VIRTUDE DA NOTÁVEL EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E EXCELÊNCIA QUE RESULTOU NA APREEENSÃO DO AUTOR DO FEMINICIDIO.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXUCUTIVO, DESAFETAR DA DESTINAÇÃO ORIGINAL E DOAR ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES,PESCADORES E AQUICULTORES DO CHAVÃO NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXUCUTIVO, DESAFETAR DA DESTINAÇÃO ORIGINAL E DOAR ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES,PESCADORES E AQUICULTORES DO CHAVÃO NESTE MUNICÍPIO.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" EM TODA EXTENSÃO DA RUA DJALMA AZEVEDO, BAIRRO GUARANI.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" EM TODA EXTENSÃO DA RUA DJALMA AZEVEDO, BAIRRO GUARANI.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA REDENTOR, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA REDENTOR, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS DAS RUAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS DAS RUAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS/ FAIXA DE PEDESTRES, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Sessão 0307/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS/ FAIXA DE PEDESTRES, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Data 30/05/2023
Sessão 0307/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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